As estradas brasileiras são a principal via de transporte de produtos perigosos. Apesar de nenhuma NR abordar especificamente a prevenção de acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos, existem dicas gerais de segurança que devem ser seguidas, em especial na Resolução nº 5.998/2022, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), do Ministério da Infraestrutura. Vejamos algumas.
1 – Conheça o produto transportado
Com o transporte de inúmeros produtos pelo país, é importante que se tenha acesso às FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos), principalmente quando da ocorrência de acidentes. São elas que trazem as informações completas deles quanto à segurança, saúde e meio ambiente.
2 – Cuide do veículo
O transporte de produtos perigosos somente pode ser realizado por veículos que não apresentem contaminação do produto em seu exterior e que cumpram as características técnicas e operacionais previstas nas Instruções Complementares da Resolução 5.998.
3 – Garanta EPIs e recursos para emergências
Os veículos devem portar equipamentos para situações de emergência e conjunto mínimo de EPIs para condutores e auxiliares, adequados ao tipo de produto transportado e conforme a Resolução 5.998. Os equipamentos para emergência devem ficar fora do compartimento de carga do veículo, já os EPIs devem estar agrupados na cabine do veículo.
4 – Prepare o condutor
O condutor do veículo deve ser aprovado em curso específico, regulamentado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Além disso, deve ser treinado para o transporte seguro dos produtos.
Fonte: Abiclor (Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados) e Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), do Ministério da Infraestrutura.
