Normas Regulamentadoras – NRs

Confira abaixo as Normas Regulamentadoras:

NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS

(Texto vigente)

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS 

(Novo texto)

Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.730, de 9 de março de 2020.

NR-2 – INSPEÇÃO PRÉVIA (REVOGADA)

REVOGADA pela PORTARIA SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/07/2019.

NR-3 – EMBARGO OU INTERDIÇÃO

Última modificação: Portaria SEPRT 1069, de 23/09/2019.

NR-4 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

Última modificação: Portaria MTPS 510, de 29/04/2016.

NR-5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

Manual da CIPA – NR-5

NR-6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

Última modificação: Portaria MTb 877, de 24/10/2018.

Manual de Orientação para Especificação das Vestimentas de Proteção contra os Efeitos Térmicos do Arco Elétrico e do Fogo Repentino

NR-7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

(Texto vigente)

Última modificação: Portaria MTb 1031, de 06/12/2018.

NR-7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO 

(Novo texto)

Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.734, de 9 de março de 2020.

NR-8 – EDIFICAÇÕES

Última modificação: Portaria SIT 222, de 06/05/2011.

NR-9 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

(Texto vigente)

Última modificação: Portarias SEPRT n.º 1.358 e 1.359, de 09 de dezembro de 2019.

NR-9 – AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS 

(Novo texto)

Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.735, de 10 de março de 2020.

NR-10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

Manual de Aplicação na Interpretação e Aplicação da NR-10

NR-11 – TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS

Última modificação: Portaria MTPS 505, de 29/04/2016.

NR-11 – ANEXO I – REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE CHAPAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS

Última modificação: Portaria MTPS 505, de 29/04/2016.

NR-12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Última modificação: Portaria SEPRT 916, de 30/07/2019.

Cartilha NR-12 – Segurança em Máquinas para Couro e Tratamentos de Efluentes

NR-13 – CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

Perguntas e Respostas da NR-13

NR-14 – FORNOS

Última modificação: Portaria SSMT 12, de 06/06/1983.

NR-15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.359, de 09 de dezembro de 2019.

NR-15 – ANEXO 1 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE

NR-15 – ANEXO 2 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO

NR-15 – ANEXO 3 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR

Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.359, de 09 de dezembro de 2019.

NR-15 – ANEXO 4 – (REVOGADO)

NR-15 – ANEXO 5 – RADIAÇÕES IONIZANTES

Última modificação: Portaria MTb 1084, de 18/12/2018.

NR-15 – ANEXO 6 – TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS

Última modificação: Portaria SSMT 24, de 14/09/1983.

NR-15 – ANEXO 7 – RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES

NR-15 – ANEXO 8 – VIBRAÇÃO

Última modificação: Portaria MTE 1297, de 13/08/2014.

NR-15 – ANEXO 9 – FRIO

NR-15 – ANEXO 10 – UMIDADE

NR-15 – ANEXO 11 – AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO

NR-15 – ANEXO 12 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS

Última modificação: Portaria SSST 1, de 28/05/1991.

NR-15 – ANEXO 13 – AGENTES QUÍMICOS

NR-15 – ANEXO 13A – BENZENO

Última modificação: Portaria SSST 14, de 20/12/1995.

NR-15 – ANEXO 14 – AGENTES BIOLÓGICO

Última modificação: Portaria SSST 12, 12/11/1979.

NR-16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.357, de 09 de dezembro de 2019.

NR-17 – ERGONOMIA

Última modificação: Portaria 876, de 24/10/2018.

Manual de Aplicação da NR-17

Ponto de Verificação Ergonômica (Livro Fundacentro)

NR-17 – ANEXO I – TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT

Última modificação: Portaria SIT 13, de 21/06/2007.

NR-17 – ANEXO II – TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING

Última modificação: Portaria SIT 9, de 30/03/2007.

NR-18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

(Texto vigente)

Última modificação: Portaria MTb n.º 261, de 18 de abril de 2018.

NR-18 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

(Novo texto)

Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020.

NR-19 – EXPLOSIVOS

Última modificação: Portaria 228, de 24/05/2011.

NR-20 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019.

Perguntas e Respostas da NR-20

NR-21 – TRABALHOS A CÉU ABERTO

Última modificação: Portaria GM 2037, de 15/12/1999.

NR-22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

Última modificação: Portaria MTb 1085, de 18/12/2018.

NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS

Última modificação: Portaria SIT 221, de 06/05/2011.

NR-24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

Última modificação: Portaria 1.066, de 23/09/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

NR-25 – RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Última modificação: Portaria SIT 253, de 04/08/2011.

NR-26 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

Última modificação: Portaria MTE 704, de 28/05/2015.

NR-27 – REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (REVOGADA)

NR-28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

Última modificação: Portarias SEPRT n.ºs 1.358, 1.359 e 1.360, de 09 de dezembro de 2019.

NR-29 – NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO

Última modificação: Portaria MTE 1080, de 16/07/2014.

Guia de Boas Práticas para Trabalho em Altura em Atividades Portuárias

NR-30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO

Última modificação: Portaria MTE 1186, de 20/12/2018.

NR-30 – ANEXO I – PESCA COMERCIAL E INDUSTRIAL

Última modificação: Portaria SIT 36, de 29/01/2008.

NR-30 – ANEXO II – PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES DE APOIO

Última modificação: Portaria MTb 1186, de 20/12/2018

NR-31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Última modificação: Portaria MTE 1086, de 18/12/2018.

NR-32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

Guia Técnico de Riscos Biológicos da NR-32

NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

Guia Técnico da NR-33

Espaços Confinados – Livreto do Trabalhador (Fundacentro)

NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

NR-35 – TRABALHO EM ALTURA

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

Manual Consolidado da NR-35

Guia de Boas Práticas para Trabalho em Altura em Atividades Portuárias

Cartilha Segurança em Serviços de Manutenção de Fachadas

Cartilha Trabalho em Altura

NR-36 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS

Última modificação: Portaria MTb 1087, de 18/12/2018.

Manual de Interpretação e Aplicação da NR-36

NR-37 – SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.412, de 17 de dezembro de 2019.