O que um técnico em Segurança do Trabalho precisa fazer para passar a fornecer serviços de treinamentos na área de Saúde e Segurança do Trabalho, emitindo certificados que validem estes treinamentos, sendo estes reconhecidos pelo MTE como, por exemplo, NR 10, Trabalho em Altura, CIPA e Espaços Confinados? O TST tem amparo legal para certificar estes treinamentos?
Segundo o técnico de Segurança do Trabalho Cosmo Palásio de Moraes, na edição 253 – Janeiro/2013 da Revista Proteção, primeiramente, precisamos analisar quais são os treinamentos que podem ser realizados por profissionais técnicos em Segurança do Trabalho, com base nas Normas Regulamentadoras, pois nem todos eles podem ser realizados.
O fato de ter formação em Segurança no Trabalho não quer dizer que o profissional esteja apto a ministrar treinamentos. É importante ter discernimento quanto a sua proficiência. As NRs mais recentes vêm definindo os critérios sobre quem pode ou não ministrar treinamentos. Isto não tem relação com tempo de experiência. Digamos, por exemplo, que o TST tenha apenas um ano de formado, mas já opere empilhadeiras há muito tempo. Ou ainda, tendo apenas um ano de formado, já realize trabalhos em espaços confinados há bastante tempo, a ponto de poder ensinar.
Vale lembrar que, embora isto pareça algo subjetivo e simples, do outro lado da situação, caso ocorra um acidente, há questões de responsabilidade legal e, por isto, não se deve assumir o risco de ensinar aquilo que não se sabe, que não se tem o conhecimento pleno. Assim sendo, se o TST se sente seguro de que tem a capacidade para repassar seu conhecimento técnico, pode sim ensinar e emitir certificados.
Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom
Boa tarde, quero orçar um treinamento para um colaborador em higiene ocupacional.
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