INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 91, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 – Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.

Por Revista Proteção

07/02/2020

Atualizado: 15/10/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 91, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 – Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.

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