Agravos sobem 13% em relação aos registros de 2007 e óbitos apresentam queda de 3%
A nova metodologia da Previdência Social que correlaciona as causas de afastamento ao setor de atividade do trabalhador segurado, independente da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) feita pelo empregador é o fator de maior peso na elevação dos acidentes de trabalho. Apesar de muitas críticas, o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), está fazendo com que muitos agravos saiam da invisibilidade e sejam incorporados à realidade ocupacional brasileira.
Em 2008, houve um aumento de 13,4% dos agravos em relação a 2007. O salto foi de 659.523 para 747.663 casos de acidentes e doenças do trabalho. Em compensação, o número de mortes relacionadas ao trabalho diminuiu em 3,2% de 2007 para 2008. Enquanto que no ano de 2007 foram registrados 2.845 óbitos, o último ano contabilizou 2.757 acidentes fatais entre os trabalhadores. É o que informa o Ministério da Previdência Social por meio de seu Anuário Estatístico da Previdência Social 2008, publicado no final de outubro.
O primeiro resultado oficial da implementação do NTEP na identificação de acidentes e doenças do trabalho que antes eram registrados como não-acidentários saiu no AEPS atual. Isso porque na edição 2007, a Previdência só contabilizou os registros da nova sistemática de concessão de benefícios acidentários a partir de abril, mês em que o NTEP foi adotado. Ou seja, não havia, até então, uma estatística completa (de janeiro a dezembro) das notificações sem CAT registrada. Esse hiato de três meses pode explicar o aumento de 43,4% no número de notificações sem CAT registrada de 2007 (141.108) para 2008 (202.395). Ao todo, os registros do NTEP representam 27,1% do total de agravos brasileiros em 2008.
Para o coordenador de Estatística, Demografia e Atuária do Ministério da Previdência Eduardo da Silva Pereira, a introdução do NTEP também repercutiu nos encargos do INSS com os auxílios-benefícios. ”A nova sistemática fez aparecer os acidentes de trabalho que estavam escondidos dentro do auxílio-previdenciário. Ou seja, o que antes entrava como Auxílio-Previdenciário, agora é visto como Auxílio-Doença Acidentário”, afirma Eduardo.
Esse redirecionamento das concessões beneficiárias pode ser verificado na Tabela 11, Evolução do Auxílio-Doença, na página 40. Mostrando que de 2006 (pré-NTEP) para 2008 (pós-NTEP) houve um aumento de 152,7% no número de concessões acidentárias. Até agosto desse ano, o INSS já havia concedido 233.476 auxílios-doença acidentários, número esse que pode chegar à marca dos 381.293 benefícios (estimativa do Anuário Brasileiro de Proteção, baseada nos dados de janeiro a agosto de 2009, projetados até dezembro). Isso representaria um aumento de 7% no número de concessões acidentárias de 2008 para 2009.
Reflexos
No que se refere às despesas do governo com essas concessões, a mudança também é significativa. De 2007 para 2008, houve um aumento de 14,1% nos custos do INSS com as concessões de auxílio-doença e de 23,1% nas de auxílio-acidente. Veja o detalhamento dos gastos na Tabela 4, Custo do acidente.
O reflexo dessa nova sistemática da Previdência ainda pode ser observado no resultado das notificações por unidade federativa, pois todas as regiões apresentaram índices maiores na ocorrência de acidentes do trabalho. Considerado o maior pólo industrial do Brasil, a Região Sudeste respondeu por 55% dos registros de acidentes de trabalho do país computados em 2008.
Somente o Estado de São Paulo notificou 263.613 novos acidentes de trabalho. No entanto, esse fato não significa, necessariamente, que ele tenha acidentado mais, pois, nessa análise, também devemos considerar o número de trabalhadores em atividade, sendo que nesse quesito São Paulo é hegemônico, tendo 29,7% da mão-de-obra de trabalho nacional em seu território. Aliado a isso, ainda existe a hipótese de que esteja ocorrendo maior notificação dos agravos por parte das empresas deste Estado.
Fatais
Mesma análise não pode ser feita sobre o índice de mortes entre os trabalhadores. Isso porque essa informação dificilmente é subnotificada pelas empresas. Segundo Eduardo da Silva Pereira, a subnotificação nos casos de acidentes fatais é menor em virtude das possíveis consequências judiciais. “Podemos dizer que esse dado do Anuário é fidedigno com a realidade. Sabemos que o empregador tem a obrigação de informar ao Governo todo e qualquer tipo de acidente de trabalho. No entanto, muitas vezes, ele subnotifica essas informações, seja por desconhecimento ou mesmo por má-fé. Com isso, o acidente acaba passando incólume, o que não acontece com a morte no trabalho, visto que a sua omissão pode lhe trazer consequências civis e criminais”, frisa.
Conforme os dados apresentados no AEPS 2008, o Mato Grosso foi o Estado que obteve a maior taxa de acidentes fatais por trabalhador. A cada 100 mil trabalhadores, 21 morreram. Entre as atividades econômicas do país que apresentaram o maior índice de registro estão a Indústria de Transformação (269.267), o Comércio e a Reparação de Veículos Automotores (99.571), Saúde e Serviços Sociais (52.559), Transporte, Armazenagem e Correios (50.281) e, por fim, a Construção (49.191).
No entanto, também houve um percentual significativo de notificações sem a caracterização do setor econômico responsável pela ocorrência do acidente. Ao todo, foram contabilizados 43.155 registros ignorados, ou seja, sem essa informação, sendo que desse número, 36.435 tiveram sua origem no registro sem CAT. “Enfrentamos esse problema por dois motivos: pela omissão de informações no processo da notificação, por parte do empregador, e pelo fato de que o registro de uma doença do trabalho sem CAT pode ser reconhecida pelo INSS sem a inclusão do CNAE da empresa. Entretanto, o importante é que esse reconhecimento existiu e que o trabalhador estará recebendo o que lhe é de direito”, reforça o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini.
Outro dado importante, e que está sendo publicado pela primeira vez no Anuário Brasileiro de Proteção, são os dados sobre a Inspeção em Segurança do Trabalho. Somente nesse ano, entre janeiro e agosto, a Fiscalização realizou 101.886 ações fiscais, o que contemplou um universo de 13.253.462 trabalhadores. Esse número, por si só, representa um aumento de 85,3% no percentual de ações fiscais de 2008 para 2009.
A nova metodologia da Previdência Social que correlaciona as causas de afastamento ao setor de atividade do trabalhador segurado, independente da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) feita pelo empregador é o fator de maior peso na elevação dos acidentes de trabalho. Apesar de muitas críticas, o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), está fazendo com que muitos agravos saiam da invisibilidade e sejam incorporados à realidade ocupacional brasileira.
Em 2008, houve um aumento de 13,4% dos agravos em relação a 2007. O salto foi de 659.523 para 747.663 casos de acidentes e doenças do trabalho. Em compensação, o número de mortes relacionadas ao trabalho diminuiu em 3,2% de 2007 para 2008. Enquanto que no ano de 2007 foram registrados 2.845 óbitos, o último ano contabilizou 2.757 acidentes fatais entre os trabalhadores. É o que informa o Ministério da Previdência Social por meio de seu Anuário Estatístico da Previdência Social 2008, publicado no final de outubro.
O primeiro resultado oficial da implementação do NTEP na identificação de acidentes e doenças do trabalho que antes eram registrados como não-acidentários saiu no AEPS atual. Isso porque na edição 2007, a Previdência só contabilizou os registros da nova sistemática de concessão de benefícios acidentários a partir de abril, mês em que o NTEP foi adotado. Ou seja, não havia, até então, uma estatística completa (de janeiro a dezembro) das notificações sem CAT registrada. Esse hiato de três meses pode explicar o aumento de 43,4% no número de notificações sem CAT registrada de 2007 (141.108) para 2008 (202.395). Ao todo, os registros do NTEP representam 27,1% do total de agravos brasileiros em 2008.
Para o coordenador de Estatística, Demografia e Atuária do Ministério da Previdência Eduardo da Silva Pereira, a introdução do NTEP também repercutiu nos encargos do INSS com os auxílios-benefícios. ”A nova sistemática fez aparecer os acidentes de trabalho que estavam escondidos dentro do auxílio-previdenciário. Ou seja, o que antes entrava como Auxílio-Previdenciário, agora é visto como Auxílio-Doença Acidentário”, afirma Eduardo.
Esse redirecionamento das concessões beneficiárias pode ser verificado na Tabela 11, Evolução do Auxílio-Doença, na página 40. Mostrando que de 2006 (pré-NTEP) para 2008 (pós-NTEP) houve um aumento de 152,7% no número de concessões acidentárias. Até agosto desse ano, o INSS já havia concedido 233.476 auxílios-doença acidentários, número esse que pode chegar à marca dos 381.293 benefícios (estimativa do Anuário Brasileiro de Proteção, baseada nos dados de janeiro a agosto de 2009, projetados até dezembro). Isso representaria um aumento de 7% no número de concessões acidentárias de 2008 para 2009.
Reflexos
No que se refere às despesas do governo com essas concessões, a mudança também é significativa. De 2007 para 2008, houve um aumento de 14,1% nos custos do INSS com as concessões de auxílio-doença e de 23,1% nas de auxílio-acidente. Veja o detalhamento dos gastos na Tabela 4, Custo do acidente.
O reflexo dessa nova sistemática da Previdência ainda pode ser observado no resultado das notificações por unidade federativa, pois todas as regiões apresentaram índices maiores na ocorrência de acidentes do trabalho. Considerado o maior pólo industrial do Brasil, a Região Sudeste respondeu por 55% dos registros de acidentes de trabalho do país computados em 2008.
Somente o Estado de São Paulo notificou 263.613 novos acidentes de trabalho. No entanto, esse fato não significa, necessariamente, que ele tenha acidentado mais, pois, nessa análise, também devemos considerar o número de trabalhadores em atividade, sendo que nesse quesito São Paulo é hegemônico, tendo 29,7% da mão-de-obra de trabalho nacional em seu território. Aliado a isso, ainda existe a hipótese de que esteja ocorrendo maior notificação dos agravos por parte das empresas deste Estado.
Fatais
Mesma análise não pode ser feita sobre o índice de mortes entre os trabalhadores. Isso porque essa informação dificilmente é subnotificada pelas empresas. Segundo Eduardo da Silva Pereira, a subnotificação nos casos de acidentes fatais é menor em virtude das possíveis consequências judiciais. “Podemos dizer que esse dado do Anuário é fidedigno com a realidade. Sabemos que o empregador tem a obrigação de informar ao Governo todo e qualquer tipo de acidente de trabalho. No entanto, muitas vezes, ele subnotifica essas informações, seja por desconhecimento ou mesmo por má-fé. Com isso, o acidente acaba passando incólume, o que não acontece com a morte no trabalho, visto que a sua omissão pode lhe trazer consequências civis e criminais”, frisa.
Conforme os dados apresentados no AEPS 2008, o Mato Grosso foi o Estado que obteve a maior taxa de acidentes fatais por trabalhador. A cada 100 mil trabalhadores, 21 morreram. Entre as atividades econômicas do país que apresentaram o maior índice de registro estão a Indústria de Transformação (269.267), o Comércio e a Reparação de Veículos Automotores (99.571), Saúde e Serviços Sociais (52.559), Transporte, Armazenagem e Correios (50.281) e, por fim, a Construção (49.191).
No entanto, também houve um percentual significativo de notificações sem a caracterização do setor econômico responsável pela ocorrência do acidente. Ao todo, foram contabilizados 43.155 registros ignorados, ou seja, sem essa informação, sendo que desse número, 36.435 tiveram sua origem no registro sem CAT. “Enfrentamos esse problema por dois motivos: pela omissão de informações no processo da notificação, por parte do empregador, e pelo fato de que o registro de uma doença do trabalho sem CAT pode ser reconhecida pelo INSS sem a inclusão do CNAE da empresa. Entretanto, o importante é que esse reconhecimento existiu e que o trabalhador estará recebendo o que lhe é de direito”, reforça o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini.
Outro dado importante, e que está sendo publicado pela primeira vez no Anuário Brasileiro de Proteção, são os dados sobre a Inspeção em Segurança do Trabalho. Somente nesse ano, entre janeiro e agosto, a Fiscalização realizou 101.886 ações fiscais, o que contemplou um universo de 13.253.462 trabalhadores. Esse número, por si só, representa um aumento de 85,3% no percentual de ações fiscais de 2008 para 2009.
Arquivos relacionados:
Tabela 1 – Acidentes do trabalho ocorridos nos últimos 39 anos
Tabela 2 – Acidentes registrados
Tabela 3 – Acidentes por idade
Tabela 5 – Acidentes liquidados
Tabela 6 – Atuação da fiscalização do MTE
Tabela 7 – Partes do corpo mais afetadas
Tabela 8 – Acidentes em cada setor
