Por Fundacentro
Fundacentro e a Universidade Federal de Santa Catariana (UFSC) assinaram acordo de cooperação técnica (ACT) para executar o Projeto Caminhos do Trabalho em 18 de setembro. O objetivo é mapear o adoecimento ocupacional no país e combater sua ocultação. Esse mapeamento se baseará no atendimento a trabalhadores vítimas de agravos e na análise de material primário e secundário de fontes públicas e privadas.
“A ocultação de acidentes e doenças ocupacionais produz muitos impactos negativos para a sociedade, a começar do desrespeito aos próprios direitos dos trabalhadores lesionados. As repercussões diferem particularmente com base no tempo de afastamento do trabalhador das suas atividades”, aponta-se no Plano de Trabalho. Além disso, “a subnotificação dificulta a análise, a avaliação, o planejamento e a adoção de políticas públicas eficazes”.
O Projeto Caminhos do Trabalho se iniciou na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Atualmente funciona em outras dez universidades e é coordenado pela Fundacentro, por meio do assessor da Presidência Vitor Filgueiras. O novo ACT foi assinado pelo reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, e pelo presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho.
Uma das metas do acordo com a UFSC é a formação de 10 estudantes na área do conhecimento do projeto a cada dois anos. Prevê-se o atendimento de 150 pessoas a cada ano. Espera-se que o projeto atue para municiar trabalhadores com documentação pertinente a cada caso, quando constatada a relação entre trabalho e adoecimento, com relatório médico e emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho); oferecer orientação jurídica à população; e auxiliar os trabalhadores a solicitarem benefício previdenciário devido ou transformar a espécie do benefício concedido, de B31 (Auxílio-Doença Previdenciário) para B91 (Auxílio-Doença Acidentário).
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