Por MPT
Por dia, pelo menos 15 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, são vítimas de acidentes graves no trabalho, no Brasil. Muitas ficam mutiladas, perdem a infância e até a vida. Na Paraíba, por mês, cinco crianças se acidentam gravemente trabalhando. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT e mostram que a Paraíba registrou um aumento de 213% no número de acidentes graves envolvendo crianças e adolescentes. Foram 69 casos registrados em 2024 pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/MS) e 22 em 2021.
Diariamente, crianças são exploradas sexualmente. Muitas vezes, em troca de comida, perpetuando o ciclo de pobreza e violência. Na Paraíba, 12,6% dos municípios (28 cidades) têm crianças e adolescentes sobreviventes de exploração sexual com acompanhamento pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), segundo os últimos dados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil (Paraíba/2022).
Neste 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o MPT reafirma o seu compromisso em contribuir com a erradicação dessa grave violação dos diretos humanos. A Campanha “#ChegadeTrabalhoInfantil” está em sua 10ª edição, em parceria com o Fepeti-PB e o apoio de mais de 10 municípios da Paraíba.
Muitos acidentes com crianças ocorrem nas ruas, em grandes eventos quando meninas e meninos estão expostos à exploração sexual, ao tráfico de drogas, à venda de produtos, entre outras atividades insalubres e perigosas. No país, foram 5,6 mil notificações de acidentes de trabalho grave com crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos.
Sobre a Campanha #ChegadeTrabalhoInfantil
A Campanha 2025 utiliza a cultura nordestina e a poesia para alertar sobre a exploração do trabalho infantil, essa grave violação dos direitos humanos. Ela tem como mote o Cordel “#ChegadeTrabalhoInfantil”, de autoria da poetisa paraibana Anne Karolynne. Conta ainda com um vídeo acessível (com tradução em Libras), que será exibido nos telões do Parque do Povo e na programação da Vila Sítio São João, em Campina Grande, nos intervalos dos shows, no São João de Patos, no Sertão paraibano e em outras festas juninas da Paraíba e de outros Estados.
A edição deste ano conta também com uma iniciativa inédita, que é o “Cordel em Braille”, tornando a Campanha ainda mais inclusiva e acessível para a população com deficiência visual e turistas que visitarão a Paraíba.
Recomendação do MPT aos municípios
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu, em maio, uma ‘Recomendação’ juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) para que prefeitos e prefeitas dos 223 paraibanos realizem ações efetivas de prevenção e combate ao trabalho infantil durante os festejos juninos e julinos, incluindo o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, uma das piores formas de trabalho infantil.
De acordo com a Recomendação, os municípios que terão festas em junho e julho deverão fazer ‘busca ativa’ durante os eventos para “impedir que menores de 18 anos estejam trabalhando em desacordo com a legislação, adotando as providências cabíveis em caso de constatação de trabalho infantil e também para prevenir e identificar casos de exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Sobre o 12 de junho
O dia 12 de junho é o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Foi instituído, no Brasil, por meio da Lei Nº 11.542/2007, oportunidade para informar, debater e dar destaque ao enfrentamento a essa grave violação de direitos que é o trabalho infantil.
Anualmente, as campanhas são realizadas em junho para motivar uma reflexão da sociedade sobre o trabalho infantil e suas consequências, assim como para garantir a crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e ter vivências próprias da infância e adolescência.
