Por Ministério do Trabalho e Emprego – Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Desenvolvimento Social de Sapucaia do Sul, resgatou, nesta terça-feira (24), 11 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho e moradia. A situação foi caracterizada como trabalho em condições análogas à escravidão.
Os trabalhadores atuavam na coleta de resíduos nas ruas da cidade, na região metropolitana de Porto Alegre, para depois entregar o material a uma empresa de reciclagem localizada no bairro Sete. Todos os resgatados são homens, com idades entre 41 e 64 anos, e moradores da região.
No momento do resgate, em um dos dias mais frios do ano, com temperatura de 7 °C, os auditores-fiscais do Trabalho encontraram o grupo vivendo em um galpão em condições extremamente precárias. O local tinha piso de terra batida, era feito com madeira reaproveitada, sem janelas e com diversas frestas, por onde a chuva entrava. O telhado estava incompleto, não havia banheiro adequado e os trabalhadores dormiam em camas treliches improvisadas. O ambiente ainda apresentava infiltrações, esgoto acumulado e presença de animais.
Diante dessas condições insalubres e degradantes, a fiscalização caracterizou o caso como trabalho em situação análoga à escravidão. O alojamento foi interditado e constatou-se que a empresa não possuía alvará de funcionamento. O proprietário foi preso em flagrante pela Polícia Federal.
Os trabalhadores foram encaminhados à rede de assistência social do município. Eles terão direito a três parcelas do seguro-desemprego e ao pagamento de todas as verbas rescisórias, que serão calculadas pelos auditores-fiscais do Trabalho.
Dados sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão
Desde a criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, estrutura central do combate ao trabalho escravo no Brasil, em maio de 1995, mais de 65 mil trabalhadores já foram resgatados de condições análogas à escravidão. As informações oficiais sobre essas ações estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo, plataforma da Secretaria de Inspeção do Trabalho: https://sit.trabalho.gov.br/radar.
Denúncias
Casos de trabalho escravo podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, disponível em https://ipe.sit.trabalho.gov.br. A ferramenta foi lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e tem como objetivo fortalecer o combate a esse tipo de violação por meio da participação da sociedade.
