sexta-feira, 20 de junho de 2025

MPT/MG realizará audiência pública sobre notificações relacionadas a trabalhadores de plataformas digitais

Por MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará uma audiência pública para tratar sobre o incremento das notificações de agravos relacionados aos trabalhadores de plataformas digitais. O evento, que é aberto a todos os interessados, ocorrerá no próximo dia 27/6, 9 horas, por videoconferência (clique aqui para acessá-la).

Assim como em diversos outros estados, o MPT promoverá esta audiência pública com objetivo de prestar esclarecimentos e orientações sobre o tema, a fim de otimizar as notificações ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Dessa forma, busca-se desenvolver análises mais precisas sobre os problemas de saúde coletiva relacionados ao trabalho que, por sua vez, poderá subsidiar e orientar políticas públicas mais efetivas no que toca à saúde dos trabalhadores.

Por fim, essa audiência pública faz parte do Projeto Nacional Plataformas Digitais, da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas (CONAFRET) do MPT.

Serviço

  • Data: 27/6;
  • Horário: 9h (os participantes podem ingressar no link a partir de 08:30h para preenchimento da lista de presença);
  • Acesso: videoconferência (clique aqui para acessá-la ou escaneie o QR Code abaixo);
  • Quem pode participar: todos os interessados, evento aberto ao público em geral.

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