Fonte: MPT no Rio Grande do Sul
A força-tarefa estadual dos frigoríficos gaúchos definiu nesta semana, em reunião no Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), as fábricas que serão inspecionadas ao longo de 2020 no Estado. O projeto, que chega ao seu sétimo ano, objetiva reduzir as doenças profissionais e os acidentes do trabalho no setor, identificando os problemas das fábricas, com base na legislação trabalhista e nas Normas Regulamentadoras (NRs). Permanece a estratégia de sigilo prévio sobre as datas e as empresas que serão fiscalizadas.
Com mais de 54 operações ao longo da última década, seis delas em 2019, a força-tarefa inspecionou e propôs cronogramas de adequação às principais fábricas de suínos, aves e bovinos do Estado, alcançando mais de 82% do conjunto de empregados do setor, estimado em 50 mil. Em 2019, foram realizados 16 audiências para discutir adequações e prazos com representantes das empresas, e foram firmados termos de ajuste de conduta (TACs) com mais seis frigoríficos.
O acompanhamento das adequações é feito com base nos TACs, acordos ou ações judiciais, com a participação dos auditores-fiscais do Trabalho, representantes sindicais e outros parceiros da força-tarefa, com cobrança de multas, reversíveis à comunidade local, em caso de descumprimento. Em 2019, foi definida a destinação de R$ 6,4 milhões para projetos beneficentes ou estatais, de educação, saúde, assistência social e segurança pública, em municípios próximos aos frigoríficos.
Participaram da reunião a auditoria-fiscal do Trabalho Bruna Carolina de Quadros, representando o Ministério da Economia (ME); o engenheiro de segurança do Trabalho, Marcelo de Andrade Batista, representando a Secretaria Estadual de Saúde do RS; a médica do Trabalho Adriana Skamvetsakis, representando o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Vales; o agente fiscal Homero Balzarete Lima Lopes, representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS); e Celso de Oliveira, secretário de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (FTIA/RS). A reunião foi coordenada pela representante regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procuradora Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo).
