Foto: Beto Soares/Revista Proteção
2010 é ano de eleições e, mais uma vez, voltam-se as atenções para as propostas e as mudanças esperadas para a Saúde e a Segurança do Trabalho. Daqui a dois meses, no dia 3 de outubro, iremos escolher nossos representantes no governo e precisamos ter em mente que futuro queremos para a SST. Por isso, é importante lembrar o que alguns deles já prometeram. Na última corrida presidencial, por exemplo, o presidente Lula reconheceu que a saúde do trabalhador e a Segurança do Trabalho eram questões técnicas e políticas. Ele afirmou, em entrevista à Revista Proteção na época, que o assunto deveria ser tratado com muita responsabilidade. “Entendemos que é preciso, com a maior urgência, reestruturar e fortalecer os órgãos do Governo responsáveis por esse setor”, afirmou. Além disso, prometeu interligar os esforços do Ministério do Trabalho e da Fundacentro, do Ministério da Previdência Social, do SUS e da Vigilância Sanitária. “Esses órgãos não podem continuar isolados uns dos outros, como acontece atualmente, devem trabalhar integrados para aumentar a eficiência das suas ações”, assinalava o então candidato Lula.
O que vemos hoje, porém, é que muitas promessas não foram cumpridas e a área continua com questões pontuais a serem resolvidas. Certamente por esta razão é que a pesquisa realizada e publicada pelo Anuário Brasileiro de Proteção 2010 mostra que os profissionais andam desgostosos. Em um levantamento que envolveu 1.225 prevencionistas, 50,4% deles avaliaram as ações governamentais ligadas à SST de forma negativa; 39,95% como regular, e 10,61% como positiva.
A esperança é que, independentemente de quem seja eleito nestas próximas eleições, a Segurança e Saúde do Trabalhador ocupe um espaço mais importante entre as prioridades do Estado. Ainda que nossa reportagem tenha procurado os três principais candidatos à presidência da República, nem Serra, nem Dilma, nem Marina Silva apresentaram propostas específicas para a área. A falta de ideias para o campo poderia ser um indício de que a SST segue sem ter a visibilidade que merece.
Ainda assim, a História e os especialistas sugerem que as trocas de governo, inúmeras vezes, não representam impactos – positivos ou negativos – significativos para o setor. Nas duas últimas gestões do Governo Federal – Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002, e Luís Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2010 -, que somam quase 16 anos, mudanças ocorreram, porém, nenhuma delas é atribuída especificamente às trocas de governo. O descaso, muitas vezes, é um problema de Estado, não de governo.
O médico do Trabalho Zuher Handar, secretário de Segurança e Saúde no Trabalho de 1995 a 1999, assegura que a área de Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil vem evoluindo de forma significativa desde o Governo Itamar Franco. Cada equipe de governo teve um significado neste processo de evolução das políticas públicas da área, tanto na esfera do Trabalho como da Saúde e Previdência Social. Para Handar, há um entendimento de que as pessoas que estiveram à frente destas políticas em diversos ministérios contribuíram para dar continuidade às mudanças que estavam sendo esperadas há muito tempo. “Acho que em cada governo tivemos diferentes enfoques que se complementaram nas diversas áreas: desde a abertura de participação social com a consolidação do modelo tripartite no diálogo social, até a consolidação da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde e a abertura de participação na Previdência Social”, aponta.
Para o médico sanitarista, especialista em Medicina do Trabalho e ex-presidente da Anamt (Associação Nacional de Medicina do Trabalho), René Mendes, o tempo mostra que a História é feita de aparentes avanços e aparentes retrocessos. Como positivo, ele ressalta a intenção de se buscar a compatibilização das políticas públicas de SST, na direção de uma política de governo e, às vezes, de uma política de Estado. Dos principais atores públicos governamentais, destaca a diferença de rumos na Previdência Social enquanto seguradora de acidentes do trabalho, na qual, a partir de diagnósticos semelhantes, as duas gestões impulsionaram-na a rumos opostos. “A eficiência e eficácia da Seguradora seria alcançada por meio de modelagens que incluiriam a participação ativa do setor privado, nos primeiros oito anos deste período, e este movimento não somente foi interrompido, como foram os esforços concentrados para o lado do fortalecimento da seguradora estatal, enquanto monopólio”, afirma. Nesta direção, importantes mudanças ocorreram na Previdência Social, destacando-se, positivamente, a operacionalização do conceito da taxação flutuante, enquanto mecanismo de estímulo e penalização, hoje por meio do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).
No âmbito do Ministério da Saúde, viu-se um lento desenvolvimento da participação do SUS nas ações de Saúde do Trabalhador, com avanços e retrocessos, mas o grande destaque positivo é a implementação da Renast (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador), concebida e iniciada no Governo FHC. No Governo Lula, esta boa proposta foi apoiada e ampliada, mas, Mendes fala que ainda existem enormes vazios conceituais e operacionais, principalmente, no sentido de aperfeiçoar o papel dos Cerests (Centros de Referência em Saúde do Trabalhador).
Confira na íntegra na Edição 224 da Revista Proteção.
Espero que a cada caminha a gente consiga várias vitórias, mas o que me preocupa e não lembro quem me falou ou li em algum artigo que estão tentando extinguir a nossa categoria o que me diz isto é apenas boatos ou uma realidade triste, devastadora.