Eventos Climáticos, Mulheres e Diversidade na 113ª CIT da OIT

Por MTE

enebra (Suíça) – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu na manhã desta quarta-feira (11) o diálogo tripartite “Eventos Climáticos Extremos, Mulheres e Diversidade em Negociações Coletivas”, em Genebra, na Suíça. O evento integra a programação da 113ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reúne anualmente representantes de governos, empregadores e trabalhadores dos Estados-Membros da entidade.

Além do ministro Luiz Marinho, participaram do diálogo tripartite Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); José de Lima Ramos Pereira, procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT); Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT); Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região (Seeb-SP); e Adauto Duarte, diretor-executivo de Relações Institucionais, Trabalhistas e Sindicais da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

O ministro destacou na Conferência que o enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas sobre o mundo do trabalho exige respostas urgentes, sustentadas e integradas. “Eventos climáticos extremos, degradação ambiental e a necessidade de adaptação de infraestruturas e cadeias produtivas têm impacto crescente sobre a segurança, a renda e a permanência dos trabalhadores e das trabalhadoras em seus postos”, avaliou.

Ele ressaltou as ações recentes do governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para proteger trabalhadoras e trabalhadores afetados por desastres ambientais, citando como exemplo a liberação de R$ 3,84 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para apoiar trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul e os R$ 270 milhões destinados a pescadores prejudicados pela seca na região Norte. Marinho mencionou ainda a disponibilização do Abono Salarial para mais de 40 mil trabalhadores afetados por calamidades públicas em 97 municípios do país.

Luiz Marinho falou também sobre os efeitos do clima no trabalho, frisando que o Ministério, em parceria com sua entidade vinculada, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), faz pesquisas sobre os efeitos das mudanças climáticas nos ambientes de trabalho, investigando os impactos das ondas de calor na saúde ocupacional”.

O ministro destacou também os avanças na igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. “O governo federal implementou a Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, reforçando o nosso compromisso com a justiça e a equidade”, afirmou, frisando a importância do Brasil assumir em 2025 a presidência da Coalizão Internacional para Igualdade Salarial (Epic, na sigla em inglês), uma iniciativa conjunta da OIT, da ONU Mulheres e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), voltada à promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres.

Ele reforçou ainda a relevância do diálogo social como ferramenta essencial para o enfrentamento dos desafios atuais. “Acreditamos que o diálogo social é a ferramenta mais poderosa para construir soluções que unam sustentabilidade, direitos trabalhistas e equidade”, concluiu.

Além do tema climático, a mesa de debate também discutiu políticas de inclusão, diversidade e ascensão das mulheres no mundo do trabalho, reforçando o papel das negociações coletivas na promoção de justiça social e equidade.

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