Por Ministério do Trabalho e Emprego / O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou no fim da tarde da última segunda-feira (9) da plenária geral da 113ª Conferência da OIT, em Genebra, na Suíça. O evento reúne representantes dos 187 países membros para discutir os principais temas da agenda trabalhista global.
Na plenária, a delegação brasileira contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga; do senador Alan Rick; do ministro do TST, Fabrício Queiroz; e do procurador José de Lima, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT). Além de representantes dos trabalhadores e dos empregadores.
Luiz Marinho destacou a complexidade das transformações no mundo do trabalho e ressaltou a importância de um diálogo social efetivo. A garantia dos direitos fundamentais é aliada ao diálogo, diante das inovações tecnológicas e das novas formas de emprego. “Estamos vivendo um momento histórico em que o trabalho se transforma rapidamente, impulsionado pelas plataformas digitais e pela economia digital”, afirmou o ministro.
Segundo ele, é urgente garantir que essas novas relações laborais respeitem os direitos previdenciários e sociais, assegurando condições dignas e proteção contra a precarização. “É essencial que o parlamento exerça plenamente seu papel institucional. Assim, garantindo equilíbrio entre os poderes e respeitando as normas que protegem o trabalhador”, avaliou o ministro. Para ele, sem respeito à legislação e às instituições, “não há desenvolvimento social e nem econômico sustentável”, completou.
Ao fim de sua intervenção na Plenária, Luiz Marinho reforçou a necessidade da atuação conjunta de governos, empregadores, trabalhadores e do Judiciário. Para, dessa forma, construir soluções sólidas e inclusivas, reafirmando o compromisso do Brasil com o avanço da justiça laboral em nível global.
Estresse térmico no trabalho
Ainda durante a tarde, Luiz Marinho participou de uma sessão temática sobre os impactos do estresse térmico no ambiente de trabalho. A sessão foi organizada pela Confederação Sindical Internacional (CSI). O convite partiu do secretário-geral da entidade, Luc Triangle. Ele destacou, durante a Conferência, a importância do tema para a saúde e a segurança dos trabalhadores. “O estresse térmico é uma ameaça crescente que não pode ser ignorada. Ele compromete a saúde, aumenta o risco de acidentes e reduz a capacidade produtiva. É fundamental que países e organizações se unam para criar normas rigorosas e mecanismos efetivos de proteção”, alertou Triangle.
O ministro reforçou o alerta de Triangle, enfatizando a urgência de enfrentar os efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde ocupacional. “É preciso investir em ações de prevenção, fiscalização rigorosa e campanhas de conscientização para evitar mortes e doenças relacionadas ao calor, especialmente em setores como agricultura, construção civil e indústria extrativa, que estão entre os mais vulneráveis ao aquecimento global”, afirmou.
América Latina e Caribe – Pela manhã, o ministro participou da reunião do Grupo Latino-Americano e do Caribe (Grulac), bloco regional que reúne representantes de 25 países com o objetivo de promover ações conjuntas. Na ocasião, Luiz Marinho ressaltou a importância da solidariedade e da integração entre os países latino-americanos para enfrentar os desafios globais relacionados ao emprego e à proteção social. “A América Latina tem um papel fundamental na promoção de um trabalho decente e na garantia de direitos. Precisamos estar unidos para compartilhar experiências e avançar na construção de políticas que reduzam desigualdades e fortaleçam a justiça social,” disse. Luiz Marinho reafirmou o compromisso do Brasil em colaborar com a criação de redes regionais eficazes de proteção ao trabalhador e de geração de emprego digno.
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