Por Paula Barcellos/Jornalista da Revista Proteção
O dia 15 de agosto celebrou o Dia da Gestante, um público que apesar de estar em um momento especial da vida, nem sempre é considerado pelas empresas desta forma. Por isso, o MPT (Ministério Público do Trabalho) criou há um ano o Grupo de Trabalho de Proteção à Trabalhadora Gestante e Lactante.
“O desafio atual quanto a esse público é a garantia de condições adequadas de meio ambiente. Apesar de gravidez não ser doença, representa um momento em que as mulheres necessitam de um apoio especial para que sua condição seja devidamente respeitada. Além do mais, o número de empresas com salas para lactantes ainda é pequeno, sendo necessárias ações para cobrança e estímulo de mais espaços de amamentação para trabalhadoras lactantes”, diz o coordenador do Grupo Leonardo Osório Mendonça.
Ele diz que o grupo tem atuado em quatro eixos temáticos, sendo: diálogos com o Poder Legislativo e Executivo; campanhas; estudos e pesquisas; e mapeamento de boas práticas. “A proposta do grupo é apresentar ações, produtos e sugestões em todos os eixos temáticos de atuação”, revela.
Segundo o coordenador, atualmente, as ações estão mais direcionadas aos eixos diálogo com Poder Executivo e Legislativo e campanhas. “Estamos terminando de mapear todos os principais projetos de lei sobre o tema e que estão tramitando no Congresso Nacional, de forma a auxiliar o Poder Legislativo nas discussões para aprovação de melhorias legais. O grupo de trabalho elaborou, ainda, um estudo sugerindo a ratificação pelo Brasil da Convenção 183 da Organização Internacional do Trabalho, que estabelece a proteção à maternidade. O documento, após passar pelas instâncias cabíveis, foi encaminhado para análise pelo Ministério das Relações Exteriores”, pontua.
Já em relação às campanhas, o MPT tem intensificado a distribuição de histórias em quadrinhos relacionadas ao tema, como, por exemplo, sobre direito das gestantes, fazendo a entrega inclusive em espaços como o Poder Legislativo Federal e em várias maternidades públicas do país. “Além disso, intensifica ações junto a instituições como Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Saúde, e a própria Confederação Brasileira de Futebol, para que coloquem em seus meios de comunicação materiais de divulgação – principalmente no dia da gestante recentemente celebrado – de forma que as pessoas tenham conhecimento dessa data e possam cobrar cada vez mais ações e melhorias do Poder Público para garantir os direitos das gestantes já estabelecidos por lei e a melhoria deles” finaliza Mendonça.
Como profissional de enfermagem do trabalho, considero a criação do Grupo de Trabalho de Proteção à Trabalhadora Gestante e Lactante pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) uma iniciativa crucial para promover a saúde e o bem-estar das mulheres grávidas e lactantes no ambiente de trabalho. A maternidade é um momento especial na vida de uma mulher, e é fundamental garantir que elas tenham condições de trabalho adequadas e respeitosas durante essa fase.
A falta de atenção e medidas específicas para as gestantes e lactantes por parte das empresas é uma realidade que precisa ser enfrentada. Muitas vezes, essas mulheres enfrentam desafios como falta de salas de amamentação e ambientes de trabalho não adaptados às suas necessidades. Como profissional de enfermagem do trabalho, entendo a importância de um ambiente saudável dentro das empresas para a mãe e para o bebê, tanto em termos físicos quanto emocionais.
O foco do grupo em quatro eixos temáticos – diálogo com os poderes Legislativo e Executivo, campanhas, estudos e pesquisas, e mapeamento de boas práticas – demonstra uma abordagem abrangente para enfrentar os desafios encarados pelas trabalhadoras gestantes e lactantes. Ações como a distribuição de histórias em quadrinhos relacionadas ao tema e a busca pela ratificação da Convenção 183 da OIT são passos importantes para conscientizar a sociedade e os órgãos responsáveis sobre a necessidade de proteger essas mulheres.
Com isso, apoio completamente essa iniciativa e acredito que é responsabilidade de todos – empresas, órgãos governamentais e profissionais de saúde – trabalhar juntos para garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para as gestantes e lactantes. Essa abordagem não apenas contribui para a saúde dessas mulheres, mas também para a construção de uma sociedade mais igualitária e sensível às necessidades das trabalhadoras em todas as fases da vida.