Fundacentro e Ministério Público do Trabalho firmam parceria

Fonte: Fundacentro

A Fundacentro e o Ministério Público do Trabalho – MPT firmaram um protocolo de intenções para o desenvolvimento de ações, estudos e projetos conjuntos voltados para a segurança e saúde no trabalho. Também se pretende, com a troca de experiências entre as instituições, produzir e disseminar informações e sensibilizar a sociedade para a prevenção de acidentes de trabalho e agravos à saúde dos trabalhadores.

Para a implementação das ações, será celebrado um Acordo de Cooperação Técnica, acompanhado de plano de trabalho elaborado pelas duas instituições. Este planejamento inclui o estabelecimento de metas e cronograma de execução, além das formas de divulgação dos resultados obtidos.

O extrato do protocolo foi publicado em fevereiro, no Diário Oficial da União, e tem vigência de seis meses. Durante este período, pretende-se construir o acordo de cooperação. Os trabalhos serão conduzidos pelo assessor da Fundacentro, Paulo Guimarães, e pela procuradora do Trabalho, Márcia Aliaga.

O protocolo de intenções foi assinado pelo presidente da Fundacentro, Felipe Mêmolo Portela, e pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.

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