Por Fundacentro
O assédio moral, o assédio sexual e a discriminação estiveram em pauta na Fundacentro, em São Paulo/SP, em oficina realizada pela ouvidora-geral da União Ariana Frances, no dia 14 de agosto. Cerca de 40 servidores públicos, trabalhadores terceirizados e representantes da gestão participaram da atividade, que colocou todos para discutir esses temas de forma horizontal.
As discussões buscaram olhar para o Guia Lilás – Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal 2023 na prática, a partir das vivências cotidianas dos agentes públicos. Divididos em três grupos temáticos, os participantes relataram as experiências vivenciadas e propuseram soluções para enfrentar os problemas institucionais. Os debates trouxeram questões relacionadas a classe, etarismo, etnia e gênero.
Ariana Frances destacou a importância de as instituições públicas implementarem uma Ouvidoria, terem salas isoladas para escuta e fazerem a abordagem em dupla. É preciso de um canal de confiança para o acolhimento adequado. Uma das possibilidades é a adesão ao Fala.br, que tem proteção de anonimato para denúncia.
Segundo o Guia Lilás, a “Ouvidoria é a unidade responsável pelo acolhimento do denunciante e por assegurar a sua proteção. Ela também é responsável por garantir que as denúncias que sejam enviadas às unidades de apuração tenham um conjunto mínimo de informações necessárias para a instauração de um procedimento, seja ele investigativo ou de responsabilização”.
O Guia traz conceitos de assédio moral, assédio sexual e discriminação com exemplos de condutas inadequadas. Também orienta sobre como deve ser um protocolo de denúncia, que padroniza os procedimentos de atuação. A importância de se criar protocolos para a instituição agir foi debatida em um dos grupos formados, que defendeu ainda o estabelecimento de medidas protetivas a partir de ações educativas.
Outras questões trazidas pelos grupos foram as necessidades de: agir com impessoalidade nessas situações; desnaturalizar as práticas de assédio sexual; estruturar a Ouvidoria da Fundacentro; garantir diversidade de pessoas nas comissões criadas para avaliar denúncias; olhar para os trabalhadores terceirizados como agentes públicos; capacitar a fiscalização de contrato de mão de obra para que conheça legislação e tenha empatia; e promover mais espaços para debater as questões de forma horizontal.
A ouvidora-geral Ariana Frances complementa que é importante que as unidades estejam preparadas para orientar a vítima a, por exemplo, anotar o cotidiano com a pessoa que comete a microviolência. Outras orientações podem ser vistas no Guia Lilás. No final os participantes receberam a cartilha da Fundacentro Cantada não é elogio – Campanha contra o assédio sexual e a opressão de gênero.
