sábado, 14 de junho de 2025
LeisNotícias sobre legislação

Notícias sobre legislação

MTE prorroga gestão dos riscos psicossociais para maio de 2026

Daniela Bossle -

Tema 125 reforça proteção do trabalhador, mas pode gerar insegurança jurídica às empresas

Nicolas Suppelsa -

Grupo de Trabalho Tripartite deve propor melhorias nas condições de trabalho no setor de telecomunicações

Nicolas Suppelsa -

EPI eficaz afasta tempo de aposentadoria especial

Nicolas Suppelsa -

TST decide que ações por trabalho análogo à escravidão são imprescritíveis

Nicolas Suppelsa -

STF forma maioria para validar lei que suspende empresa por escravidão em SP

Nicolas Suppelsa -

Aprovada a identificação sanguínea dos funcionários do transporte coletivo em Porto Alegre/RS

Nicolas Suppelsa -

STF julga validade de lei paulista de combate ao trabalho escravo

Nicolas Suppelsa -

MTE institui Mesa Nacional de Diálogo para a Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural

Nicolas Suppelsa -

MTE publica Comunicado para esclarecer sobre as mudanças na certificação de EPIs

Nicolas Suppelsa -

MTE publica portaria com regras de certificação para novos EPIs e prorroga CAs de respiradores

Aline de Melo Pires -

MTE publica resoluções que instituem ou alteram GTTs das NRs 4, 11, 16 e 24

Aline de Melo Pires -

MTE publica portaria que altera redação na NR 20

Aline de Melo Pires -

Portaria do MTE sobre Certificado de Aprovação de EPIs gera insatisfação entre fabricantes

Aline de Melo Pires -

Governo publica alterações nas NRs 18 e 22 e abre consulta pública sobre Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos da NR 13

Aline de Melo Pires -

Ondas de calor extremo levam governo a discutir novas regras para trabalho a céu aberto

Aline de Melo Pires -

Projeto de lei para prevenção de acidentes com redes elétricas é apresentado em Goiás

Aline de Melo Pires -

Insegurança jurídica para empresas com trabalhadores expostos ao ruído

Aline de Melo Pires -

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