sexta-feira, 27 de junho de 2025

SINAIT pede a posse dos novos Auditores Fiscais do Trabalho e convocação do cadastro reserva

Por SINAIT – O presidente do SINAIT, Bob Machado, e as diretoras da entidade Rosa Jorge e Olga Valle reuniram-se com o secretário da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, o consultor Jurídico Ricardo Augusto Panquestor Nogueira e a diretora de Gestão de Pessoas, Débora Hernandez Figueira, a fim de pedir celeridade na nomeação e posse dos aprovados no concurso para o cargo dos Auditores Fiscais do Trabalho e a convocação imediata do cadastro reserva. As interlocuções ocorreram com as autoridades nesta quarta-feira, 25 de junho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

De acordo com o presidente Bob Machado, os aprovados já passaram pelo curso de formação e estão aptos a tomarem posse. Além disso, declarou que há um cadastro reserva que precisa ser convocado, para suprir o déficit da carreira, considerando o longo período, cerca de 12 anos sem concurso para o cargo. “O quadro está deficitário e os colegas da ativa estão sobrecarregados com as novas demandas e exigências, além das metas estabelecidas pelo órgão. Aliado a isso, estamos com um quadro em que grande parte já está apta a se aposentar”.

Segundo o presidente, cerca de 500 Auditores estão recebendo abono de permanência e podem se aposentar a qualquer momento. “É algo que coloca o Sindicato em alerta para que não haja prejuízo das demandas e os Auditores não se sintam sobrecarregados porque os cerca de 900 aprovados no curso de formação não irão preencher nem a metade dos cargos vagos”.

Lembrou o presidente que, atualmente, existem apenas 1.842 Auditores Fiscais do Trabalho na ativa. “Caso haja as aposentadorias, o número de vagas em aberto pode chegar a 2.302 o que representa mais de 60% do total de cargos da carreira que é de 3.644”.

Reforçou que a convocação dos aprovados no curso de formação representa por volta de 25% do total da carreira que, mesmo com a nomeação, o déficit continuará alto, enfatizando a importância da convocação do cadastro reserva. “A posse dos aprovados dentro das 900 vagas abre espaço para a convocação imediata do cadastro reserva.

Os argumentos foram apresentados nas três reuniões com as autoridades no Ministério do Trabalho. O secretário da SIT, Luiz Felipe, respondeu que a SIT tem interesse na posse dos novos Auditores Fiscais do Trabalho e convocação do cadastro reserva. “São assuntos do interesse da SIT que estamos trabalhando, mas precisa da anuência do governo”.

O consultor jurídico Ricardo Panquestor reforçou que o SINAIT pode contar com o empenho do setor, para dar andamento ao processo. 

Os dirigentes cumprimentaram a diretora de Gestão de Pessoas, Débora Hernandez Figueira, que assumiu recentemente o cargo. Segundo a diretora, o Ministério do Trabalho está empenhado em solucionar todas as questões que precisam ser resolvidas para que a posse ocorra.

Após as reuniões, o SINAIT busca novas agendas a fim de cobrar e atuar para garantir que a posse dos novos Auditores Fiscais do Trabalho e a convocação imediata do cadastro reserva sejam efetivadas com a maior brevidade possível, considerando a importância e necessidade que o pleito requer.  

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