Por Marla Cardoso / Jornalista da Revista Proteção
Os acidentes de trabalho no país aumentaram 11,8% em 2023 em relação a 2022, saindo de 654.908 para 732.751 ocorrências. Este e outros dados foram divulgados neste mês pelo governo no AEPS (Anuário Estatístico da Previdência Social), publicação que contém os números relacionados ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), benefícios assistenciais e especiais pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Conforme o levantamento, os óbitos tiveram uma leve queda de 3,7%, reduzindo de 2.891 fatalidades para 2.783 em 2023. Já o total de acidentes, considerando os típicos, de trajeto e doenças do trabalho (sem somar os sem CAT registrada) passou de 567.746 em 2022 para 651.476 no ano seguinte, representando um aumento de 14,7%. Já o total de acidentes sem CAT registrada teve queda de 6,7%, saindo de 87.162 em 2022 para 81.275 no ano seguinte.
Em 2023 em relação a 2022, os acidentes típicos subiram 16,9%, de 413.139 para 483.291. Já os de trajeto tiveram um aumento de 22,5%, saindo de 124.829 para 153.011 em 2023. Neste ano, percentualmente, diferente do levantamento anterior, as doenças do trabalho tiveram redução: 49,04%, caindo de 29.778 para 15.174. Em 2022, em relação a 2021, as doenças laborais haviam crescido 30,5%.
BENEFÍCIOS LIQUIDADOS
Em relação aos acidentes de trabalho liquidados, cujos processos foram encerrados administrativamente pelo INSS, o aumento foi de 10,6% se comparado a 2022, aumentando de 670.420 para 742.137 registros. As mortes no trabalho tiveram uma leve redução de 3,7%, caindo de 2.891 para 2.783 óbitos. Já os casos de assistência médica apresentaram incremento de 17,7%, saindo de 153.222 para 180.464.
As incapacidades temporárias com menos de 15 dias também apresentaram elevação: 12,8%, passando de 417.943 para 471.671. Em compensação, a incapacidade temporária superior a 15 dias caiu 4,4%, de 84.610 em 2022 para 80.837 em 2023. O dado que chama mais atenção nos acidentes liquidados refere-se à incapacidade permanente, que novamente apresentou uma significativa queda de 45,7%. Enquanto em 2022 foram 11.754 registros, em 2023 o número caiu para 6.382.
SETORES
Outro ponto que sempre chama a atenção no AEPS são os setores de atividades econômicas em que mais ocorrem acidentes. Em 2023, do ranking dos seis setores que mais registraram ocorrências, apenas um apresentou leve queda, o de Saúde e Serviços Sociais. Enquanto em 2022 foram registrados 95.126 acidentes no segmento, em 2023 o número caiu para 94.060, redução de 1,1%. Este segmento, na edição do ano passado do AEPS, figurava no topo da lista dos que mais geraram acidentes. Agora, o setor assumiu a segunda colocação e a primeira ficou com a área de Comércio e Reparação de Veículos Automotores, que apresentou aumento de 21,7% nos acidentes, passando de 93.768 em 2022 para 114.182 em 2023. As quatro posições seguintes no ranking seguem a mesma ordem do levantamento divulgado no ano passado. A terceira ficou com o setor de Serviços Prestados Principalmente a Empresas, com acréscimo de 22,08%, saindo de 59.477 para 72.614 ocorrências; a quarta com a área de Produtos Alimentícios e Bebidas, de 47.370 para 55.299 em 2023 (aumento de 16,7%); a quinta colocação com a Construção, de 42.769 ocorrências para 50.328 (17,6%) e, fechando, na sexta posição, o setor de Transporte, Armazenagem e Correios, que passou dos 39.628 para os 44.794 acidentes, com aumento de 13,03%.
REGIÕES
Os acidentes de trabalho por situação de registro e motivo nas cinco regiões do país também foram divulgados pelo AEPS. O Sudeste aparece com o maior número. Foram 380.607 em 2023 contra 337.886 no ano anterior. O Sul aparece em segundo lugar, tendo registrado 169.007 neste levantamento ante os 149.978 de 2022. O Nordeste saltou de 68.569 para 75.583. No Centro-Oeste, o aumento foi de 47.427 para 54.973; seguido pelo Norte, que aumentou de 24.558 para 26.230 os acidentes em 2023.
Os dados completos do AEPS podem ser acessados neste link.
Confira nas tabelas a compilação dos principais dados divulgados no capítulo de Acidentes do Trabalho do AEPS 2023.
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