Por Aline de Melo Pires/Jornalista da Revista Proteção
A Canpat (Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho) 2024 será aberta oficialmente na próxima quinta-feira, 18, com uma live. A iniciativa que reúne ações de cunho prevencionista em todo o Brasil é uma promoção da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do (MTE) Ministério do Trabalho e Emprego. Neste ano, o tema principal é Segurança em Máquinas e Equipamentos – seguido do tema 2, Trabalho digno para o desenvolvimento sustentável. A live começa às 9h e será transmitida pelo canal da Secretaria no Youtube pelo link. É aberta a toda a sociedade.
A Canpat, segue até dezembro e vai intensificar a atenção para o fato de que acidentes e doenças do trabalho causam perdas de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) e prejudicam tanto trabalhadores quanto empregadores.
Coordenador da Canpat, o auditor-fiscal do Trabalho José Almeida Jr., acredita no retorno do público ao clamor da campanha a partir de maior participação da sociedade em eventos técnicos, especialmente as lives, que apresentarão cases e dicas. “Do mesmo modo, além dos profissionais de SST, de trabalhadores e empregadores, público tradicional, queremos atingir os profissionais que trabalham com recursos humanos e os contadores, para mostrar a importância da segurança e saúde para um bom resultado na gestão dos recursos humanos e nos resultados financeiros da empresa”, considera.
CULTURA NACIONAL E DOIS TEMAS
Instituída por força de lei – art 155 da CLT na NR 1, a Canpat também está alinhada aos três pilares das ações prioritárias da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em sua estratégia global em SST (Segurança e Saúde no Trabalho). São eles: criação e manutenção de uma cultura nacional preventiva de SST; introdução de uma abordagem sistêmica para a gestão de SST e participação ativa de governos, empregadores e trabalhadores na garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável por meio de um sistema de direitos, responsabilidades e deveres estabelecidos.
A cada ano, a Canpat explora dois temas. O principal, citado no início deste texto, é relevante, em decorrência da sua transversalidade, pois boa parte dos postos de trabalho e dos trabalhadores lidam, em algum momento, com máquinas e equipamentos.
Dados apresentados pela coordenação da Canpat 2024 dão conta de que somente no ano de 2019 ocorreram 48.261 acidentes típicos em máquinas e equipamentos. Esses registros resultaram em 40.510 afastamentos do trabalho e 83 óbitos.
Já o tema 2, deve chamar a atenção da sociedade para uma efetiva gestão em segurança e saúde ocupacionais para o desenvolvimento sustentável do país.
• Eventos presenciais
Abertura
• Dia 18/04/2024(¹)
• Lançamento do tema da Campanha
• Palestra temática
• Lançamento de alguma medida relativa à Segurança e Saúde do Trabalhador, se aplicável
• Divulgação da programação CANPAT 2024
• (¹) a ser definido pela Secretaria Executiva e Casa Civil (ou outro responsável).
Encerramento
• Dia 11/12/2024, no auditório do MTE.
• Avaliação da CANPAT
• Divulgação do tema da CANPAT 2025
Eventos especiais
• Corrida do Trabalhador
• 1º/05/2024 (Dia do Trabalhador – todos os anos)
• Em conjunto com parceiros institucionais.
• Premiação e marketing
• Distribuição de camisetas (com referências à prevenção de acidentes) aos inscritos
• Passeio Ciclístico da Segurança e Saúde no Trabalho
• 18/08/2024 (Dia do Ciclista é 19/08 – todos os anos)
• Em conjunto com parceiros institucionais, confederações de trabalhadores e empregadores e instituições parceiras da CANPAT
• Premiação e marketing
• Distribuição de camisetas (com referências à prevenção de acidentes) aos inscritos
Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CONPAT
• 03 a 05/09/2024
• Último Congresso (XXI) foi realizado em 1992.
• A responsabilidade era do Departamento Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador em realizar a CANPAT e o CONPAT (que estava dentro das ações da CANPAT), conforme art. 14 do Decreto 509/92 e normas anteriores.
• O CONPAT integra a CANPAT. No Congresso são discutidas políticas estruturantes, demonstradas pesquisas científicas e apresentados casos de sucesso na prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
• Eventos Técnicos
Objetivos
• Sensibilização de trabalhadores, empregadores e sociedade
• Capacitação de técnicos e engenheiros, enfermeiros e médicos do trabalho o Semanas de Capacitação – “Semana CapacitaSIT”
• Objetivo: capacitar os profissionais do SESMT, pequenos empregadores, trabalhadores da CIPA e o público em geral
• Periodicidade: 01 semana por semestre.
• 04 dias, sendo um tema para cada dia (02 horas)
• Em conjunto com os representantes dos profissionais de SST e influenciadores digitais
Datas sugeridas para os eventos
• Abril: 03 (abertura)
• Abril: 25 (Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho)
• Maio: 01 (Corrida do Trabalhador)
• Maio: 14 a 17/05/2023
• Junho: 19
• Agosto: 06 a 09 (Semana CapacitaSIT)
• Agosto: 18 (Passeio Ciclístico da Segurança e Saúde no Trabalho)
• Setembro: 03 a 05 (Conpat)(¹)
• Outubro: 10 (DNSSE)
• Novembro: 27 (Dia do TST e EST)
• Dezembro: 11 (Encerramento)
• (¹) Deseja-se realizar o XXII Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CONPAT, no mês de setembro/2023.A data pode mudar em decorrência de ajustes porventura necessários.
• (²) Serão realizados 05 eventos nos estados, presenciais, por meio da SIT em parceria com as SRTb.
