Novo diretor do DSST fala das prioridades para a normatização e fiscalização da SST
O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da SIT/MTE conta desde dezembro com novo diretor, o advogado e auditor fiscal do trabalho Rogério Silva Araújo. Ele é formado em Direito pela PUC/GO e fez curso de atualização em Direito Material e Processual do Trabalho na Universidade de Sapienza em Roma, Itália.
Atuando na Fiscalização do Trabalho desde 2011, ele conta que assim que ingressou na carreira entrou na área de Segurança e Saúde no Trabalho tendo feito parte dos Grupos de Análise de Acidentes e Doenças do Trabalho, Rural, Construção Civil, entre outros. Iniciou na Superintendência Regional do Trabalho de Goiânia, o Projeto de Fiscalização dos Aeronautas e Aeroviários, foi coordenador substituto do Grupo de Análise de Acidentes e Doenças do Trabalho em Goiás e coordenador do GETRAC (Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes) nos anos de 2022 e 2023. Ainda em 2023 assumiu como coordenador-geral de Normatização e Registros na SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), onde permaneceu até dezembro passado quando foi nomeado para a direção do DSST no lugar do então diretor e AFT Henrique Mandagará de Souza.
Antes de ingressar na carreira de AFT, Araújo era servidor público do Estado do Mato Grosso do Sul trabalhando como agente tributário naquele estado, cargo que ocupou de 2004 até 2011. Ele tem 47 anos, é natural de Goiânia/GO e reside atualmente em Brasília.
Pode nos contar a respeito do Projeto de Fiscalização dos Aeronautas e Aeroviários que o senhor iniciou quando atuava na SRT/GO?
O projeto surgiu de uma necessidade de se entender as dificuldades encontradas pelos trabalhadores do setor e as possíveis infrações à legislação trabalhista e de Segurança e Saúde no Trabalho. Feito o diagnóstico inicial, passou-se a fiscalizar as empresas da aviação regular e geral, bem como as condições de trabalho dos aeroviários nos aeródromos de Goiânia/GO. A partir disso, diversas regularizações foram implementadas nos hangares, desde adequações de proteção para o trabalho com produtos químicos, ergonomia nos serviços de manutenção, adequações das inspeções de compressores de ar e dos carros de push-back, dentre outras. Com relação aos aeronautas foram realizadas medições de ruído interno para o trabalho nas aeronaves, pesagem de bandeja para adequação do esforço, alimentação das tripulações e possíveis irregularidades de registro e assinatura de CTPS dos tripulantes na aviação geral.
Sobre seu trabalho atual, o Governo anunciou no início de fevereiro o Grupo de Trabalho Tripartite que vai revisar o capítulo 1.5 da NR 1 que trata do GRO. Por que está sendo realizada esta revisão?
A revisão do Capítulo 1.5 da NR 1 surgiu de uma análise criteriosa por parte da Secretaria de Inspeção do Trabalho quanto à necessidade de se estabelecer parâmetros mais objetivos para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Foi identificado que havia uma lacuna entre o texto da Norma e a sua aplicação nos locais de trabalho. Diante desse cenário iniciamos a discussão das adequações necessárias para que o ambiente de trabalho possa ser mais seguro e salubre com a efetiva participação dos trabalhadores nesse processo.
Confira a entrevista completa na edição de março da Revista Proteção.
