Por Raira Cardoso/Jornalista da Revista Proteção
Hoje, no Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho, ocorreu o lançamento da Canpat (Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho) 2020. Respeitando as medidas de isolamento, a cerimônia aconteceu por meio de uma live transmitida pelo canal do YouTube da ENIT (Escola Nacional da Inspeção do Trabalho). O vídeo de mais de duas horas de duração contou com a participação de representantes de Governo, empregadores e trabalhadores, além de especialistas na área de SST.
Coordenador de Fiscalização e Projetos de Segurança e Saúde do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, José Almeida Jr. contou que a Canpat deste ano tem como enfoque a efetiva aplicação das Normas Regulamentadoras. As iniciativas seguem no decorrer do ano, acontecendo entre maio e agosto – inspeções do trabalho; de junho a outubro – seminários em diversas regiões do país, que ocorrerão de forma virtual enquanto durar a pandemia; ações relacionadas ao Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas em outubro; e o encerramento da campanha em novembro.
Presidente do Sintrammar (Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de Santos e Região), Francisco Erivan Pereira participou da conferência ao vivo e ressaltou a importância da Campanha. “Ela vem deixar as coisas mais claras a respeito dos trabalhos desenvolvidos e da necessidade do empenho sobre a saúde e a segurança dos trabalhadores”, avaliou o coordenador da bancada dos trabalhadores da Comissão Tripartite Paritária Permanente. Outro membro da CTPP, enquanto coordenador da bancada dos empregadores e representante da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde), Clóvis Queiroz aproveitou a live para comentar sobre a atual situação mundial. “A Canpat 2020 tem um simbolismo um pouco, senão muito diferente do que fizemos até então. Temos uma situação não esperada no mundo todo nesse enfrentamento da Covid-19, que está exigindo de todos nós novas tecnologias, novas formas de trabalho e de se relacionar”. Também comentando o assunto, o subsecretário de Inspeção do Trabalho da SubSIT, Celso Amorim destacou, mais do que nunca, a importância da prevenção.
COVID-19
Moderando o encontro virtual, Luiz Carlos Lumbreras Rocha chamou a atenção para a pandemia mundial, destacando a importância de se discutir o assunto. Para tal, o auditor fiscal e engenheiro de segurança, que representa a bancada do Governo na CTPP, chamou convidados como a presidente da Anamt (Associação Nacional de Medicina do Trabalho), Rosylane Rocha, que trouxe mais informações sobre o coronavírus e a atuação dos médicos do Trabalho. A médica do Trabalho aconselhou a leitura do ‘Guia Prático Anamt sobre Covid-19 para atuação dos médicos do trabalho’ e reforçou que não é possível a realização de exames ocupacionais por telemedicina. “O exame ocupacional necessita de forma imprescindível da avaliação clínica e, até os dias de hoje, o médico não consegue fazer exame físico à distância. Para emissão de ASO é preciso fazer avaliação clínica do trabalhador naquele momento para saber se existe aptidão para o trabalho”, esclareceu.
Representando o setor da construção civil, Fernando Guedes Ferreira Filho reforçou o trabalho que o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) e o Seconci (Serviço Social da Construção) vem desenvolvendo nos estados brasileiros. Presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, ele contou que a CBIC também produziu cartilha orientativa sobre o coronavírus e que abordará o tema na Canpat Construção.
Durante a live ainda foi apresentada uma ferramenta de autodiagnóstico trabalhista desenvolvida pelo governo. Conforme o auditor fiscal do Trabalho Eduardo Vieira, a ferramenta é voltada à micro e pequenas empresas e permite que, preenchendo uma série de informações sobre a empresa, o empregador tenha acesso a um plano de melhorias. De uso gratuito, ela deve ser disponibilizada no site da Enit ainda nesta semana e prevê medidas e precauções voltadas à Covid-19.
