São Sebastião da Gama/SP – Uma inspeção do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou condições precárias de trabalho em duas fazendas de café em São Sebastião da Grama (SP) nesta terça-feira (5). Na fazenda Santa Rita do Taquaral os auditores fiscais encontraram 21 trabalhadores rurais que disseram não ter registro profissional para trabalhar na colheita, o que é ilegal.
Os fiscais encontraram outras irregularidades como a falta de equipamentos de proteção individual. “Botina, perneira, luva que tem que ser trocada toda vez que rasga e a gente viu todo mundo trabalhando sem, óculos de segurança e chapéu para proteger do sol”, disse o auditor fiscal Antônio Carlos Avancini.
“Aqui já foi constatada muitas irregularidades. As condições de uso do ônibus não ter autorização do DER, a não fornecimento de marmita e galão térmico de água para os trabalhadores, não existência de abrigos para refeição”, disse o procurador do MPT, Nei Messias Vieira.
Terceirização de mão de obra
Na mesma fazenda os fiscais encontraram outro grupo de 17 trabalhadores. Eles disseram que três não têm registro profissional e 14 tiveram a carteira assinada pelo turmeiro, pessoa responsável por formar os grupos e levar para a lavoura.
“Existe uma terceirização ilegal da mão de obra, então entendemos que o proprietário e produtor rural é quem deveria contratar os trabalhadores diretamente e não por meio de um turmeiro. Então o MP deve intimar esse produtor rural para que ele assine um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] para que passe a contratar diretamente o pessoal”, disse o coordenador do grupo móvel de fiscalização, Roberto Martins Figueiredo. Fala que terceirizar é irregular.
Sem hora de almoço
Na conversa com o fiscal o trabalhador admitiu que o grupo não faz uma hora de almoço porque ganha por produção. “O próprio trabalhador confessou para gente que ele precisa voltar a trabalhar o mais rápido possível. Isso tem que ser controlado pelo empregador. É fundamental que o trabalhador cumpra o seu intervalo para descansar”, disse Avancini.
Na fazenda até tem o refeitório móvel, onde há também um banheiro, mas não estava perto do local onde os trabalhadores estavam colhendo café e nem havia papel e sabão, como manda a lei trabalhista.
Dono diz que não sabia
O dono da fazenda, Eduardo Medeiros, será autuado pelas irregularidades constatadas na fazenda. Ele disse que não sabia de nada. “Tanto é que o pessoal que está trabalhando aqui, que a gente tem conhecimento, está tudo em ordem. A gente fez os banheiros químicos, o refeitório, a área de vivência. O pessoal do ministério do Trabalho de São José do Rio Pardo já veio fazer uma pré-visita e viu que estava tudo em ordem. Depois disso a gente não se preocupou mais” disse.
A suspeita de irregularidade na contratação dos trabalhadores só será confirmada depois que o dono da fazenda for notificado e convocado a apresentar ao Ministério do Trabalho a carteira profissional dos empregados assinada por ele. Se isso não ocorrer, ele será novamente autuado e multado.
