Divulgação/Petrobras
Bahia – Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) constataram que a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), instalada em São Francisco do Conde, onde ocorreu a explosão que deixou três trabalhadores gravemente feridos, vem descumprindo a legislação referente à jornada de trabalho.
Os fiscais de trabalho do órgão deram início na quarta-feira (21) às investigações para apurar as causas do acidente, que ocorreu no último domingo (17). Durante visita à refinaria, os investigadores verificaram que os trabalhadores envolvidos nas atividades exercem jornadas superior ao que é permitido legalmente – o que, conforme órgão, potencializa a ocorrência de acidentes.
“Constatamos isso analisando o registro de ponto dos trabalhadores e os ouvindo. Só para se ter ideia, uns chegam sete horas da manhã e só saem de lá dez ou onze da noite. Trabalhando durante todo esse tempo, o trabalhador fica cansado, acaba perdendo reflexos e isso pode ocasionar em acidentes”, afirmou o chefe do setor de segurança e saúde da SRTE/BA, Flávio Nunes, em entresvista ao G1.
Durante a inspeção, os auditores também interditaram as atividades com o vaso gerador, a fim de evitar a retomada das atividades sem o atendimento às exigências de segurança.
A Superintendência informa que doze empresas, inclusive a Petrobras, deverão apresentar uma série de documentos trabalhistas aos auditores fiscais.
Ainda segundo o órgão, em virtude da complexidade do acidente do último domingo, não foi possível ainda apontar as possíveis causas da explosão e que uma nova inspeção na refinaria será feita nesta sexta feira (23).
“As empresas deverão entregar os documentos amanhã [sexta-feira], quando daremos continuidade às análises no local, já que não foi possível chegar a uma resposta sobre o que aconteceu no primeiro dia de visita. A gente crê que, com a análise dos documentos solicitados e mais essa análise que faremos podemos chegar mais perto de saber as causas do acidente”, destacou Nunes.
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) também instaurou inquérito civil público para apurar as causas da explosão. Conforme o MPT-BA, o inquérito tem a função de identificar os erros na prevenção de acidentes, através do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou de uma Ação Judicial – Ação Civil Pública.
Segundo o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), um outro acidente, sem feridos, ocorreu na unidade 30 da refinaria, em Mataripe, na última quarta-feira (14).
Irregularidades
Segundo divulgou a SRTE/BA, dados apontam que a Refinaria Landulpho Alves sofreu, nos últimos cinco anos, onze ações fiscais em que foram constatadas irregularidades relacionadas com a falta de segurança na operação de caldeiras e vasos de pressão, reconhecimento e controle dos riscos e descontrole na gestão da jornada de trabalho.
Conforme a Superintendência, foram lavrados 109 autos de infração, sendo 58 relacionados com a jornada de trabalho e quatro devido a irregularidades na gestão de segurança de vasos de pressão e caldeiras.
O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Petrobras, nesta quinta-feira, que ficou de dar uma resposta sobre as irregularidades apontadas pelo SRTE/BA, mas, até a publicação dessa reportagem, a empresa não havia se posicionado.
Saúde dos trabalhadores
Dois dos trabalhadores feridos na explosão do domingo estão internados no Hospital da Bahia, em Salvador: José Adaliton, que teve 40% de queimaduras pelo corpo, e a observadora Jucineide de Jesus, que sofreu queimaduras em 15% do corpo. Segundo informou a assessoria de comunicação da unidade médica, ambos continuam em observação na UTI neurológica, com estado de saúde estável e reagindo bem ao tratamento.
Os dois passaram a respirar sem a ajuda de aparelhos na manhã de quarta-feira (21), mas ainda não há previsão de alta médica. Uma equipe de cirurgiões plásticos também acompanham os pacientes. Outro caldeireiro, que teve queimaduras em 30% do corpo, está internado no Hospital de Medicina Humana, em Candeias. Não há atualização do estado de saúde dele.
Em nota enviada à imprensa na terça-feira (20), a Petrobras informou que os feridos foram “prontamente atendidos pela equipe médica da refinaria, encaminhados ao hospital, e a companhia está prestando a assistência necessária”. A empresa garantiu que todos os serviços da parada de manutenção foram interrompidos para averiguação das causas do acidente. A Petrobras afirmou ainda que “não houve danos ao meio ambiente e o abastecimento ao mercado não será afetado”.
Leia mais:
Três trabalhadores feridos após explosão em refinaria na Bahia
