Campo Bom/RS – A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul vem a público comunicar que, no dia 14 do mês corrente, no município de Campo Bom/RS, um auditor fiscal do Trabalho foi agredido fisicamente, conforme relato de testemunhas, por sete indivíduos durante uma ação fiscal de rotina realizada em empresa que atua no ramo da construção civil no Vale do Sinos.
Os fatos aqui narrados já foram encaminhados para conhecimento das autoridades competentes para a apuração das responsabilidades cíveis e criminais cabíveis ao caso.
A par disso, considerando que a ação fiscal restou frustrada pelo ocorrido, foi organizada e executada nova operação de fiscalização no estabelecimento, bem como em outros três canteiros de obras da empresa, desta vez, com a participação de 12 (doze) auditores fiscais, oito da área de Legislação e quatro da área de Saúde e Segurança no Trabalho, com apoio de seis agentes da Polícia Federal.
Durante a ação fiscal, constataram-se diversas irregularidades, tais como: empregados trabalhando sem registro, embaraço à fiscalização pela tentativa de funcionários da empresa de impedir a realização da inspeção; e irregularidade no que se refere a itens de Saúde e Segurança no Trabalho, como a não utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Além disso, foram interditados equipamentos utilizados no canteiro de obras por não possuírem condições mínimas de segurança para operação. Também foi interditado o trabalho em altura em face do risco de queda por falta de proteção coletiva.
As seções de Fiscalização do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul garantem a toda a sociedade que empenharão todos os seus esforços não apenas para que todas as consequências legais cabíveis da agressão sofrida pelo auditor-fiscal ocorram, como também, e principalmente, para que situações como essa jamais se repitam.
Absurdo! A agressão é um Acidente de Trabalho! Foi emitida CAT (Comunicação de Acidente no Trabalho)??????!!!!!
É UM ABSURDO ÔQUE OCORREU COM ESSE AUDITOR FISCAL, SE COM UM AUDITOR A EMPRESA FAZ ISSO, IMAGINEM COM SEUS TRABALHADORES, APOIO TOTALMENTE E PARABENIZO A FORMA COMO O MINISTERIO DO TRABALHO DEU O TROCO, JUSTIÇA NELES, PARABENS.
Bom dia a todos!!. É lamentável que fatos como este ainda ocorra em nosso estado uma vez que o Ministério do Trabalho, através de seus Auditores tem se empenhado o máximo através de palestras, cursos e esclarecimento junto as obras por eles fiscalizada da obrigatoriedade que temos nós Engenheiros, Técnicos, empresários e trabalhadores de cumprir a legislação trabalhistas esclarecidas em suas 35 NR`s. O pais caminha na direção de uma sociedade moderna e mais justa, onde o trabalhador é reconhecido com seus direitos e deveres na condição de cidadão, cumprir sua missão de trabalhador sem sofrer agressão das condições imposta pelo trabalho e meio ambiente onde atua, trabalho sem risco a sua vida e saúde. Não podes criar um sociedade de mutilados advinda do trabalho gerando grandes problemas sociais principalmente a saúde pública. Já melhoramos bastante o trabalho na construção civil mas a fiscalização do trabalho, através de seus Auditores e fiscais, ainda tem muito a fazer, na defesa dos direitos do trabalho empregados e empregadores.