Agora é oficial. A profissão de motorista foi regulamentada ontem em todo país. Sancionada pela presidente Dilma Roussef, publicada no Diário Oficial da União, a Lei 12.619/2012 regulamenta pontos como a jornada de trabalho, o tempo de direção e descanso dos condutores.
Com a lei em vigor, começa a valer a proibição do trabalho por mais de quatro horas ininterruptas sem um intervalo mínimo de 30 minutos de descanso.
O trabalho poderá ser prolongado por mais uma hora até que o motorista encontre um local seguro para repousar. Está garantida também uma hora para as refeições. As regras sancionadas valem para profissionais que atuem no transporte de passageiros e de cargas.
De acordo com a regulamentação, entre as garantias, estão o intervalo mínimo para as refeições, o repouso obrigatório de 11 horas a cada 24 horas, e o descanso semanal de 35 horas. O motorista só poderá dar início a uma jornada com duração superior a 24 horas após o cumprimento integral do descanso.
Pela nova lei, os motoristas profissionais têm garantidos acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento profissional; atendimento de saúde; isenção de responsabilidade por prejuízos patrimoniais causados por terceiros; e proteção do Estado contra ações criminosas durante o exercício da atividade.
A lei também impõe uma série de deveres aos motoristas, como manter-se atento às condições de segurança do veículo; conduzir com perícia, prudência e zelo; e respeitar os tempos mínimos de descanso.
Além disso, os profissionais são obrigados a se submeter a testes e a programas de controle de uso de drogas e de bebidas alcoólicas, instituídos pelo empregador.
O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e senador Clésio Andrade (PMDB-MG) considerou a lei que entra em vigor em 45 dias, uma conquista do setor transportador. “Foi uma vitória do diálogo entre empresários e profissionais, que construíram pelo consenso o texto finalmente aprovado pelo Congresso Nacional”, afirmou.
O vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, Euvaldo Alves, se disse insatisfeito com a aprovação da lei, já que os principais itens de reivindicação dos rodoviários como aposentadoria especial em 25 anos de trabalho e jornada de seis horas de trabalho foi vetada do projeto.
Ele informou que o sindicato pretende, em conjunto com a Confederação Nacional de Trabalhadores em Transporte (CNTT), fazer uma manifestação em Brasília para que a lei seja revista.
A regulamentação deixou a categoria satisfeita. Há oito anos trabalhado como motorista de carreta, Edmilson José da Cruz, 30 anos, ressaltou que a lei vai trazer segurança para motoristas, principalmente para aqueles que trafegam com frequencia de um estado para outro. Ele, que viaja frequentemente de Minas Gerais para Salvador, disse que a regulamentação veio para melhorar a vida dos profissionais.
“Algumas empresas obrigam os motoristas a dirigir 20 horas por dia sem descanso. Muitas vezes os acidentes são provocados devido ao cansaço. Acredito que a partir de agora, nossas vidas terão mais segurança”, destacou.
“Estou satisfeito com a aprovação da lei. Acredito que a partir de agora, com o descanso obrigatório, vai diminuir o número de acidentes nas estradas. Sem contar que vai ser bom para nossa saúde, já que vamos poder ter um momento de descanso. Faltou na lei a proibição de comissão que as empresas pagam aos motoristas no lugar do salário fixo.”, afirmou o motorista Fabrício Gonçalves.
Para conferir a Lei 12.619/2012 clique aqui.
Foto: Viação Águia Branca e Salutaris
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Que bom que as autoridades estão tomando medidas para a redução de acidentes que causam mortes de motoristas, passageiros e demais usuarios das rodovias brasileras.
Parabens para o autor do projeto e a Presidente que regulamentou a profissão de motorista que devido as longas jornadas de trabalho morrem diariamente nas estradas.
COMO E QUEM VAI FISCALIZAR ESTA LEI? O QUE VAI ACONTECER COM O INFRATOR DESTA LEI? QUEM VAI SER PUNIDO? O MOTORISTA QUE TRABALHA POR COMISSÃO E QUER GARANTIR UM MELHOR SALARIO OU A EMPRESA QUE EM MUITOS CASOS OFERECE RECOMPENSA PARA CUMPRIR A HORA DE CHEGADA, PERGUNTAS QUE NÃO PODEM CALAR!!!!!!!!!!
Se eu não conhecesse esse governo eu poderia dizer que foi uma vitória. Mas não foi não. Isto foi feito para descaracterizar a aposentadoria especila do Motorista que já era reconhecida em todas a slegislações anteriores( Decreto 83830 ou parecido, e outros).
A lei é interessante, mas esbarra no velho problema brasileiro: meios para fiscalizar.
De qualquer forma, é um avanço. Ao contrário do que disse o colega, não existe na legislação atual aposentadoria especial para profissão de motorista. O enquadramento da aposentadoria especial hoje somente cabe para trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos, conforme Lei 8.213/91 e Decreto 3.048/99.
apenas uma mascara,pois os politicos não querem assumir a verdadeira realidade do motoristas, onde policias corruptas,funcionarios de empresas bandidos,fiscais mancomunados c/ bandidos,estradas pessimas,c/ bandidos ás espreitas e mais uma gama de problemas, nos tornam obrigados a trabalhar p/ no minimo 35 anos.uma verdadeira e imensa mascara ainda tem idiotas q. ficam satisfeitos.tamos fudidos.
Ótimo pelo menos um benefícios aos coitados dos motorista que alem de fazer essas duras e prolongadas jornadas não são visto como devia ser valeu presidenta
é uma regulamentação muito importante, alem de valorizar a classe profissional visa tambem a proteção, saúde e a segurança do trabalhador. Com o aumento do descanso diminuira os problemas ergônomicos como a DORT Doença Orteomusculares Relacionado ao trabalho, ocasionada pela exigência de postura inadequada e terá uma contribuição melhor para a prevenção de acidentes no trânsito devido a fadiga muscular e a sonolencia do condutor.
pelo menos a gora temos nossa profissão reconhecida, mas não resove nem vai resolver o problema da categoria alias da maioria dos trabalhadores brasileiros que não se preocupa em faser politica partidaria nem mesmo sindical , somos uma categoria com baixa escolaridade e que fas refletir em nossos salarios e ficamos a mercer de empresarios e sindicalistas que so se preocupam com os seus propios intereses e a manter seus lucros presissamos nos unir politicamente e criarmos uma conciencia politica para faser valer a importancia desta profissão tão digna e imdispensavel para um pais em desenvolvimento como o nosso Brasil.ia
o horario foi aprovado de descanso e o salario e uma vergonha isso é uma uminhação
sou espoza de motorista eu acho uma vergonha o valor que eles querem colocar o salário dos motorista
A profissão já era reconhecida, só não era regulamentada.
Eu queria que esses marajas que ficam sentados nos seus gabinetes ganhando os seus autos- salarios, e que aposentan com 3 mandatos antes de assinarem essa pouca vergonha,deveriam pegar uma direção de um ônibus rodoviario com 46 vidas humana na sua responsabilidade com uma garga horaria de 10hs ou uma carreta.isso so por uma noite,imagine fazer por 35 anos como vcquerem..façam isso antes de assinarem essa pouca vergonha,sem conta com as nossas rodovia que estão uma pouca vergonha..
parabens pela lei , so ficou devendo sobre o risco dos motoristas que trabalham em onibus urbanos dirigindo e cobrando colocando a vida de dezenas de pessoas em risco, e acabando com centenas de empregos de cobradores chefe de familia, sera que os nossos GOVERNANTES nao estao vendo isso ou nao querem VER !!!
Todo mundo só ve falar do horario mas mingum divuga conto vai ser o nosso salario,pois se o salario de quem tabalha num 9 eixos ,do 7 eixos e a carreta 5 eixos forem iguais isto sera uma injustiça,pois isto é o que estão falado por ai ,ja é hora de divugar realmente o que nós vamos ganhar realmente chega de buato as 8 horas são importante mas a realidade do nosso salario tambem.
A profissão ja era reconhecida mas não é considerada só lembram dos motorista quando esquece de alguma coisa dentro do onibus aqui no brasil ta dificil reconhecer motorista.
com os baixos salários acredito possa ficar é pior se na maioria dos casos os motoristas ganho comissões como podemos dar uma vida melhor para nossas famiílias ,o governo deveria da mais atênção tambem aos salários.
espero que a classe venha a ganhar!pois ser motorista de caminhao,onibus,carreta,bi trem,rodotrem,tem que ter lei e limetes,e salário que seja compativel,
venho por meio desse email ,agradecer aos nosso senador PAULO PAIM , e aos outros que nos ajudaram com essa lei e reconhecimento da nossa profissão ,agradeço também a nossa presidente DILMA por ter assinado .
salario digno que e bom e aposentadoria de 25 anos de profisão nada a responsabilidade de motorista de onibus rodoviario e muita
Parabéns talvez vocês tenham conseguido deixar o transito mas louco, espero que as autoridades fiscalizem a velocidade e as ultrapassagens mal feitas por caminhoneiros comissionados e quem paga prestação de caminhão tentando produzir em dez horas o mesmo que antes pois com esse salario e esses fretes da categoria se segurem que o bicho vai pegar o ponteiro vai colar no canto e esse papo que os fretes vai melhorar e papo furado, comparem os índices de acidentes daqui a um ano e me provem de que eu tava errado,e com certeza o tamanho vai passar a ser documento, ATENÇÃO MOTORISTAS DE CARRO DE PASSEIO,MOTOS E PEDESTRES,TODA ATENÇÃO E POUCA O GOVERNO ACABA DE LIBERAR CORRIDA DE CAMINHÃO EN TODAS AS RODOVIAS DO BRASIL
quero saber e o salario como ficou pois o nosso cindicato esta falando essa lei nao servi pra motorista urbano aqui em vitoria isso e verdade
pouco adianta dar o horário de descanso se poucos vão cumprila te que regularizar o salario fixo
acho que a regulamentação já é um bom avanço,para esses profissioanais…..o sálario e outras melhorias tem que ser avaliada sim ,porém de nada adianta ter um ótimo sálario sendo que a atividade pode trazer risco para esses profissionai,a vida humana não tem preço….o governo está reconhecendo que estes profissioanais merecem atenção tb.
Tem que existir mais fiscalização policial , para essa nova lei essa lei vai ser boa para os motoristas
pois vamos poder descansar e viver mais sem ter que fazer loucuras ( se tiver um salário digno).
Grande avanço nas negociaçoes, porem o veto ao artigo que trata do tempo de serviço para aposentadoria, nos trouxe um grande mal-estar. Pois trabalhar durante trinta e cinco anos tendo que vencer todas as dificuldades naturais proporcionadas pelo proprio exercicio da profissao alem dos desgastes fisicos e psicologicos causados por acordos e negociatas feitos pelos bastidores atraves de pseudo-representantes da categoria com empresarios corruptores do poder publico e acima de tudo gananciosos, nos torna muito vulneraveis a possiveis e reais problemas de saude e psicologicos quando atingimos a chamada MELHOR IDADE. Por favor, nos ajudem. Aposentadoria por tempo de serviço de 25 anos ja.
partes da lei vão beneficiar o motorista,mas o principal que e o salario ninguen mexe,questoes como aposentadoria com 25 anos de contribuiçao é o que mais precisamos,pois e uma atividade insalubre,uma vez que nos ocorre problemas de circulação,diabetes,hipertensao stress,problemas psicologicos decorretes da profissao.parem pra pensar um, motorista que começa aos vinte cinco anos,tendo um filho vai passar 35 anos longe do familia sem ver o filho frequentemente.sem contar que quando nos ocorre doencas que nao cabe aposentadoria,nos impede de fichar em uma outra empresa obrigando muitos a se virar como pode.isso na verdade é uma vergonha.
isto e brasil eu ja anulo meu voto fas horas num pais q tu e obrigado a vota acho q nao vamos ter muitas vantagem ou teremos
sim ta muito boa, essa lei para a gente que somos motoristas, mas esta faltando ficar mas claro os ganhos que vamos ter. precisamos saber ao certo quantos vamos ganhar……..
é a lei ta valendo horario e o salario como fica se nao sair o salario vamos parar o transporte com essa lei sem o salario a explorasao vai ser maior porque a produsao vai cair e nossa comisao tambem essa lei so vai pregudicar nois motorista.
e como sera que vai ficar o nosso salario que e uma vergonha, e sera que agora teremos o respeito que merecemos?
e como sera que vai ficar o nosso salario que e uma vergonha, e sera que agora teremos o respeito que merecemos?
isso e uma vergonha, trabalhar menos e ganhar pouco….. como vcs fazem isso com quem carrega o alimento q enche seus buchos………………vcs senadores deverim trocar de cargo pelos 1 mes p sentir na pele o q vivemos, andar em estradas precarias, entrar em banheiros imundos e passar muita das vezes por humilhaçoes em portas de empresas p ganhar uma micharia….. assina o salario minimo p nos q carregamos o brasil nas costas.,
esta lei e p
ara duente
no salario nimguem fala claramente como vai ficar o salario
pessoal motoristas … greve geral de uns quinze dias que regulamentam aposetadorias especial sarios dgnos e jornadas d trabalho.. nos levamos esse grandioso pais nos braços firme de uma boleia
Concordo com o comentarista Sergio Gomes de Souza, cade a aposentadoria especial que vocês tiraram de nós.
O perigo no trânsito, e as doenças que adquirimos ao longo desses anos que trabalhamos.
A! acorda, Vocês poìiticos, incluindo a Presidente se aposenta com oito anos de mandato e não passa o que nós passamos, porque nos tiraram o direito justo que tinha-mos que é a aposentadoria de 25 anos,à já sei querem que trabalhemos até morrer-mos. É muito difíciu um motorista completar 35 anos trabalhando nessa profição.
quero parabenizar o: senador Paulo paim pela conquista em prol da categoria, pois foram muitos anos de luta e enfim chegou a vitoria, mas ha dois pontos exclusivos que devemos lutar por eles que e a aposentadoria especial 25 anos, e melhor salario para a categoria , pois e uma vergonha o nosso piso salarial, em companheiros vamos continuar com a luta, deixo um forte abraço a turma do asfalto.
falam muito en descamso , mais nao falam em salario
sou esposa de caminhoneiro mas nao acredito que alguem pense neles se fizeram esta manifestacao e porque alguem vai ganhar com isto nenos eles que trabalham dia e noite para o bem do brasil fas 30 anos que meu marido viaja e muitas vezes viajo junto . ja se foi o tenpo do motorista hoje eles trabalhao porque precisao e amo a profisao porque salario que e bom nen pensa dilma arruma essa bagunca ja ta na hora salario bom motorista l felis e os patroesque se liguen trate melhor os empregados
esta bom eo salario como vai ficar
acredito quem deu essa ideia,da nova lei foi um cidadão que fez curso de segurança,não sabe deverdade,que é transporte,ninguem parou para pençar que é um pais parado,tudo parado,ja pençaram,mum estado que os graos são transportado,en cima de caminhao??não ,,,sabe porque,?pq?é um pais que fazem léi a troco de dinheiro,os deputados,,péna que a classe não para por trinta dias,se parar podemos derrubar o presidente o concresso,derrubar qualquer politico péna que a maioria acredita,em papai noél…QUERIA EU SER ALGUEM DO SINDICARO DOS TRANSPORTE PARARIA ESSE PAIS A TÉ A DILAMA SAIR DO CONGRESSO
Em 1998 nos motoristas ganhavam de nove a dez salários,hoje o piso salarial do motorista carreteiro em MG esta em R$1190,00 reais ….ha o sindicato deu um aumento de 8 %..,o que ajudava o nosso salário era as horas extras,nao descordo desta lei,pelo contrario vamos ter nosso descanço.Mas nos empregados estamos sendo prejudicados (as empresas irao tirar seu prejuizo em cima do frete.) SE O SALARIO PISO DO MOTORISTA NAO TIVER UM AUMENTO DIGNO VAI TER MUITO MOTORISTA RODANDO DIRETO,PORQUE FISCALIZAÇAO SEMPRE TEM UM JEITINHO…………….Abraço a todos.
parabens pe-la iniciativa, finalmente alguem ver o sofrimento dos motoriasta, meu marido é motoriat e opera uma retroescavdeira, tem hj 53 anos, só ta aguardando pra saber se foi mesmo aprovado, ja trabalha na profição a 26 anos, e tambem ja contribuiu com outras funções mais ums6 ou 7 anos, não ta mais aguentado trabalhar mais não tem outro jeito ainda temos um filho especial que depende da gente, por favor me repondam logo, e de quanto é esse sálário, des-de já obrigada e que Deus os bençoe, assinado, Ivanilda, esposa e mãe aflita por justiça!!!
estamos nos de olho na lei esperamos que os nossos governantes lembre de nos canavieiros pois fasemos tranporte em estradas de trra para usinas elas nao sao bem cuidadas andamos sobre buracos lamas e muita poeira venenosa para transformar tudo isto em combustivel e acucar para adocar o paladar do brasil e outros paises lembre se que o motorista e como uma mola mestre de um caminhao homens que pega pesado para osustento do nosso pais quremos os 25 anos como era antes prabens parabens para quem esta querendo nos ajudar deus que te ilumine e que firme este projeto amem
aparti de que data vai vigorar a nova lei?,e se os salarios dos motoristas do brasil vai ser so um valor?
penso o seguinte primeiro deveriaõ ter discutido um teto salarial pois a varios valores dentro da categoria. segundo teriamos que receber periculosidade aposentadoria especial enfim passamos a maior parte da nossa vida nas estrada do brasil transportando cargas ou pessoas.
Parabéns pelo reconhecimento.(demorou)
Hoje trabalho como motorista no setor público. E como fica a aposentadoria de todos os motoristas
Parabens Presidenta
Parabens Presidenta Dilma mais apartir de quando ira valer pois trabalho como motorista urbano e a responsabilidade é muito grande para o salário de miséria que recebemos e lamentavelmente SINDICATO DOS ROVIÁRIOS E EMPRESÁRIOS são tudo farinha do mesmo saco um bando de PILANTRAS que não respeitam o trabalhador pai de família.
dilma
Presidente Dilma MIL VEZES PARABÊNS que Deus possa derramar Bençâos sem medidas sobre vc e sua Famìlia a categoria rodoviària aqui na cidade de Belèm està ansiosa pra saber quando iremos desfrutar desta bençâo pois estamos cansados de todo ano os PILANTRAS do sindicato dos rodoviàrios vederem nossa data base muito obrigado.
Prezados Amigos Condutores de Ambulância
Nossa proposta de realização de uma Audiência Pública JÁ ESTÁ PUBLICADA no Portal e-Cidadania do Senado Federal. A melhor forma de garantirmos o bom desempenho de nossa proposta é divulgá-la entre a categoria e amigos. Vamos divulgá-la no Portal ?
Proposta de Audiência Pública:
Regulamentação da profissão dos condutores/motoristas de ambulâncias do país.
Entrem e votem no link:
https://www.senado.gov.br/ecidadania/
Vamos mostrar nossa força no Congresso!!!!!!
Grande abraço do amigo,
Luiz Vlasic
motorista de ambulância SP
É uma vergonha tiraram nosso direto adquirido que era os 25 anos de contribuição já estou com 26 anos de rodoviário carregamos vidas e não lixo é uma responsabilidade imensa passamos por maus momentos como assalto doenças cronicas e etc espero que o novo presidente que se elege esteja a parte dessa crueldade e olhe mais pela gente!