São José do Rio Preto/SP- Uma morte em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, chamou a atenção do Mais Você desta segunda-feira, 16 de abril. Uma empregada doméstica estava limpando os vidros de um apartamento, escorregou da escada e caiu de uma altura de cerca de 45 metros. A queda aconteceu na última quinta-feira de manhã. Eliete Batista de Souza trabalhava há três anos no apartamento de onde caiu.
Equipes do corpo de bombeiro e do Samu atenderam à doméstica. “Ela estava com o pedaço do ferro da laje que entrou do lado direito e com respiração fraca”, contou um dos tenentes que a socorreu. A polícia civil informou que a doméstica havia sofrido um infarto na semana passada. Agora, a polícia aguarda o laudo da perícia para começar a investigar as causas da morte de Eliete de Souza.
Nem patrões nem empregados se dão conta do risco que é fazer o serviço de limpeza de janelas de uma doméstica. É difícil saber quantas dessas situações de risco acabam em acidentes de trabalho. As estatísticas oficiais só registram os casos que envolvem trabalhadores em empresas. No ano passado, aconteceram mais de 700 mil acidentes no Brasil. Ao todo, 2.712 trabalhadores morreram no exercício da profissão. O Mais Você mostrou vários flagrantes feitos por pessoas que ficam chocadas com a cena.
Não existe lei de prevenção de acidente de trabalho para o emprego doméstico. Existe, porém, um projeto de lei de 2006, que foi arquivado no congresso. Ele proibia a limpeza de fachadas e janelas em prédios com mais de quatro andares. No projeto, estava prevista ainda uma multa para o empregador que permitisse a limpeza arriscada.
Enquanto o projeto de lei não é revisto, as empregadas e seus familiares, contudo, possuem alguns direitos:
– Se a vítima tem a carteira de trabalho assinada e morreu, os dependentes irão receber pensão;
– Se a pessoa ficou inválida pode ser aposentada ou será afastada por doença;
– Se a carteira de trabalho não está assinada, a vítima ou a família pode entrar com uma ação trabalhista pedindo indenização por perdas e danos, inclusive pensão vitalícia para ele ou os dependentes.
Foto: Reprodução TV Globo
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Elaborar normas,discutir e aprovar as mesma, tem sim a sua eficacia beneficiente ao trabalhador, desde que se também tenha fiscalização do cumprimento das normas pelo MTE, minha gente o resltado só vem através de cobrança, cade! Os fiscal do MTE? cade os concurso? cade os fiscal? será que o resultado sempre vai ser esse?
O ser humano não é valorizado o quanto deveria, oque realmente importa pra maioria dos empregadores são os serviços que eles podem prestar e nada mais…famílias estão perdendo seus parentes por causa de acidentes de trabalho e a lei é sempre muito lenta. Os legisladores estão preocupados demais com o que traz retorno financeiro e não com vidas!!!!
É infelizmente mais um acidente que será colocado nas estatísticas, se as normas fossem seguidas e o empregador orientasse os seus trabalhadores quanto ao risco que está exposto, não aconteceria tantos acidentes.