Data: 09/08/2010 / Fonte: Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, no dia 4 de agosto, projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido “mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal” na jornada de trabalho. A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo. Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
Ok!!!
Gostaria de saber os trabalhadores da área de saude que trabalham por plantões serãor beneficiado.?
Bom Dia Dilcilene,
Todos os trabalhadores serão beneficiados, independente de sua atividade. A legislação atual sobre o adicional noturno não abre brecha para atividades específicas, com certeza este novo projeto de alteração da lei também para os trablhadores em geral.
Bom dia,
quando se fala de trabalhadores em gera, os servidores de Prefeituras Muncipais que não tem carteiras de trabalho assinada serão beneficiados?
parabens a CASS, pela aprovação do projeto, gostaria de saber sé correto pagamento do adicional noturno entre as 22:00 e 05:00 da manhá, sendo que o periodo noturno inicia se as 18:00 até as 06:00 da Manhã.sera que não tem como ampliar esse horario para o periodo noturno integral,
Maryane,
O projeto preve a mudança sobre o adicional noturno para trabalhadores em regime da CLT, o que não é o caso dos servidores públicos, portanto é preciso avaliar a legislação pertinente, pesquisar qual critério o regimento dos servidores observa em relação ao adicional noturno.
OBS: TEMOS ALGUMAS EMPRESAS QUE NÃO PAGAM O ADICIONAL NOTURNO MUITAS DAS VEZES ESCONDEM DOS COLABORADORES COMO FICA FICA ESTA SITUAÇÃO OU VAI TER UMA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DE UM ORGÃO FISCALIZADOR SE O CLABORADOR DENUCIAR A EMPRESA QUE NÃO ESTAR PAGANDO O ADICIONAL NOTURNO.
é ótimo que os trabalhadores que abrem mão do dia pela noite sejam melhor recompesados por isso, aja vista do trabalho noturno ser mais sacrificante para o organismo.
Boa tarde,
quando se fala de trabalhadores em geral, os servidores de Prefeituras Muncipais que não tem carteiras de trabalho assinada pois sao concursados serão beneficiados?
Grato.
Boa tarde
A partir de quando a lei entrará em vigor?
Grato
Boa tarde como ficara o caso do funcionalismo pulico municipal, visto que são concurçado, e não tem carteira assinada,mais existe um fundo de aposentadoria,vistos que são regidos pela lei federal,estatuto municipal,e lei organica do municipio,
aos queridos servidores públicos , mesmo com a aletração da lei, so terão direitos ao adicional de 50% os trabalhadores regidos pela CLT,. os servidores publicos estatutario, como o poroprio nome diz são regidos pelo estauto dos servidores municipais..=OBS: algeum sabe dizer em que pé esta este projeto de lei?.. alguem sabe o numero do PL