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Refrigeração por amônia
Ilustração: Beto Soares / Estúdio Boom
AUTOR: Mauro Marques Müller
Mais que notificar, fiscalização deve acompanhar empresa no processo de adequação às normas
Referências
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e suas alterações posteriores.
NORMAS REGULAMENTADORAS DO MTE. Portaria Ministerial nº 3.214, de 8 de junho de 1978, e suas alterações posteriores.
NOTA TÉCNICA DSST/SIT Nº 3, de 18 de março de 2004. Refrigeração industrial por amônia: riscos, segurança e auditoria fiscal.
NR 36 – Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, Portaria GM/MTE nº 555, de 18 de abril de 2013.
OSHA. Safety and Health Topics. Ammonia refrigeration: www.osha.gov/SLTC/ammoniarefrigeration.
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Terceirização – Risco mais alto
ILUSTRAÇÃO: Beto Soares/Estúdio Boom
AUTOR: Luiz Carlos de Miranda Júnior
Indicadores de acidentes mostram que é preciso ter cuidado ao se terceirizar as atividades
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Acessibilidade, NBR 9059. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
AMARAL, Ligia Assumpção. Pensar a diferença – Deficiência. Brasília: CORDE, 1994.
BAHIA, Melissa Santos. Responsabilidade social e diversidade nas organizações: contratando pessoas com deficiência. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2006.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991: www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8213cons.htm
BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm.
BRASIL. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Decreto legislativo nº 186/2008. Decreto nº 6.949/2009, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 4.ed. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2012.
CAMPELLO, Ana Regina e Souza. Deficiência Auditiva, Indaial, Asselvi, 2009.
CLEMENTE, Carlos Aparício; CELESTINI, Erica Charkani. Trabalhando com a diferença: responsabilidade social, inclusão de portadores de deficiência. São Paulo: Espaço e Cidadania, 2004.
DE MASI, Domenico. O ócio criativo. Rio de Janeiro: Sextante, 2000.
STROBEL, Karin. As imagens do outro sobre a cultura surda. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2008.
