Nordeste

Mais saúde no canavial

Trabalho degradante e precariedade dos alojamentos e equipamentos continuam sendo alvo da fiscalização

O primeiro capítulo da história do Brasil foi escrito na Região Nordeste, mais especificamente na Bahia, palco do descobrimento do território brasileiro pelos portugueses. O litoral nordestino, que inclui ainda os Estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe deu o pontapé inicial à primeira atividade econômica do país: a extração do pau-brasil. Logo o cultivo entrou em extinção gerando, assim, um forte investimento no cultivo do café e da cana-de-açúcar, tornando-se esse último o principal produto agrícola da Região.

Na época do Brasil Colônia, a presença de escravos negros nas plantações de cana-de-açúcar era comum, tendo sido essa a mão-de-obra que alavancou o desenvolvimento do setor sucroalcooleiro no Nordeste.

Mesmo com o passar dos séculos e o final da escravatura,  práticas similares de trabalho escravo ainda existem em algumas áreas de cultivo. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, entidade que produz anualmente um relatório sobre violência no campo, 2008 foi o ano em que foi registrado o maior número de denúncias sobre trabalho escravo desde a primeira divulgação do relatório, há 14 anos. O setor sucroalcooleiro liderou os casos de trabalho escravo no país, tendo 48%  dos trabalhadores resgatados desse segmento. Já o Nordeste foi a segunda Região que mais empregou mão-de-obra escrava. De 5.266 trabalhadores libertados no ano passado pela fiscalização do Ministério do Trabalho 28,4% das ações foram nessa Região.

Conforme o documento, o Estado de Alagoas registrou o maior número de trabalhadores libertos (656), ficando atrás apenas de Goiás (867) e Pará (811). Com a base de sua economia voltada para o setor sucroalcooleiro, o Estado vem lutando para coibir essa prática. “O segmento é o mais representativo de nossa economia, sendo a atividade que mais emprega em Alagoas. Mesmo ainda existindo a ocorrência do trabalho escravo, conseguimos diminuir consideravelmente esse número. No entanto, ainda encontramos muitos casos de trabalho degradante, com alojamentos e equipamentos de segurança precários. Por isso, a ação da fiscalização prioriza o setor sucroalcooleiro”, frisa o auditor fiscal da SRTE/AL Elton Machado.

Ferimentos no globo ocular, corte nas mãos, pés e pernas estão entre os acidentes de trabalho mais recorrentes nessa atividade. “O trabalho na produção de cana-de-açúcar é penoso e desgastante, fatores esses que favorecem a ocorrência de acidentes. Aliado a isso, ainda há o fato de que essa atividade envolve um grande número de trabalhadores. Acredito que 70% dos agravos em Alagoas estejam relacionados ao setor sucroalcooleiro”, salienta o auditor. Ele ainda lembra o risco que esses trabalhadores correm ao serem levados ao canavial por veículos em péssimo estado de conservação. “Entre 2007 e 2008 ocorreram muitos acidentes, inclusive com mortes, durante o transporte dos trabalhadores rurais. Com isso, implementamos uma fiscalização mais efetiva, o que fez com que esse número diminuísse nesse último ano”, relata o auditor.

Em 2008, Alagoas contabilizou 8.420 acidentes de trabalho, o que, num universo de 425.033 trabalhadores, colocou o estado na primeira posição entre os estados do Nordeste na incidência de agravos por trabalhador. A cada 100 mil colaboradores, 1.981 sofrem algum acidente no ambiente de trabalho. Numa prospecção dos últimos 19 anos, a posição é mantida. A média é de 1.122 agravos. Alagoas é um dos estados do Nordeste em primeira colocação no índice de óbitos por trabalhador. No ano passado, foram 7 acidentes fatais para cada 100 mil trabalhadores.

O Maranhão ocupa a mesma posição. “Parte considerável desse número de acidentes deu-se na indústria da construção. Em virtude disso, já estamos trabalhando para priorizar as fiscalizações nesse setor no ano que vem”, garante o auditor fiscal da SRTE/MA Luiz Roberto Mendes de Araújo. Uma análise dos últimos 19 anos mostra que o estado registrou um percentual de 289 mortes para cada 10 mil acidentes, número que só fica atrás do Piauí, que obteve uma média de 413 óbitos para cada 10 mil acidentes.

Mas, nesse mesmo Estado, também há iniciativas que estão conseguindo reverter os acidentes na indústria da construção. O Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), localizado em São Luiz, capital do Estado, apostou na comunicação como ferramenta de gestão da Saúde, Segurança e Meio Ambiente em seu canteiro de obras, que no pico de sua produção, contou com 17 mil trabalhadores. A experiência conquistou o Prêmio Proteção Brasil 2009 – Melhor Case Nacional, Melhor Case da Região Nordeste e Melhor Case na Categoria Comunicação em SST. Confira Estratégia de sucesso nas páginas 56 e 58.

O Estado piauiense registrou a menor taxa de acidentes do trabalho da Região Nordeste em 2008. Levando em consideração que o Piauí abriga 335.632 trabalhadores e que o número de agravos foi de 2.521 casos, em média foram registrados 751 acidentes de trabalho para cada grupo de 100 mil trabalhadores.

Já a Bahia respondeu pelo maior índice de infortúnios. Ao todo, foram 24.989 acidentes de trabalho somente em 2008. Numa análise dos últimos 19 anos, produziu uma média de 12.038 acidentes anuais. Além disso, é o que mais mata trabalhadores na Região: 136 óbitos a cada ano. Em contrapartida, responde pelo menor índice de mortes: 131  para cada 10 mil acidentes. No ano passado, ocorreram 117 óbitos entre os trabalhadores baianos.

Ainda de acordo com o Anuário Estatístico do Ministério da Previdência Social, Pernambuco foi o segundo Estado, do Nordeste, que mais originou agravos em 2008. Ao todo foram registrados 16.565 acidentes de trabalho num universo de 1.308.771 trabalhadores. A colocação também foi mantida na classificação de óbitos, pois 67 trabalhadores pernambucanos perderam suas vidas durante suas atividades profissionais no último ano.

A mortalidade de trabalhadores no Ceará ocupa a terceira posição na Região. Foram 53 acidentes fatais no Estado cearense. Quanto aos acidentes de trabalho, mantêm-se na mesma posição, tendo 10.025 infortúnios. Segundo o auditor fiscal da SRTE/CE Walfredo Hermógenes Leda Noronha, os serviços de saúde (hospitais) lideram as ocorrências de acidentes de trabalho no estado. “Na proporção de acidentes por trabalhadores, o segmento responde pelo maior percentual de acidentes e doenças do trabalho, sendo que a grande maioria é precedida pelo manuseio inadequado de materiais perfurocortantes. Por isso, iremos instituir uma ação de fiscalização mais efetiva em 2010”, esclarece Walfredo.