Nota técnica traz orientações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho

Em nota técnica divulgada na terça-feira (15), o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresenta diretrizes para a garantia da proteção de trabalhadores durante o trabalho remoto. O documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública e traz medidas como o respeito à jornada contratual durante essa modalidade de trabalho, o direito à desconexão, regras sobre ergonomia para trabalhadores de teleatendimento e telemarketing, dentre outras.

No documento, o MPT orienta que os empregadores respeitem a jornada contratual na modalidade de teletrabalho e em plataformas virtuais, com a compatibilização das necessidades empresariais e trabalhadores com responsabilidades familiares. A instituição também defende a adoção de etiqueta digital em que se oriente toda a equipe, com especificação de horários para atendimento virtual da demanda, assegurando os repousos legais e o direito à desconexão, bem como medidas que evitem o bullying no ambiente de trabalho.

A nota técnica também reforça a necessidade de aplicação do anexo II da norma regulamentadora nº 17 (NR-17), do Ministério da Economia, que traz regras sobre ergonomia voltadas ao conforto, segurança e saúde a trabalhadores do setor de teleatendimento e telemarketing. O MPT destaca que a NR-17 prevê períodos e procedimentos adequados de capacitação e adaptação a novos métodos ou dispositivos tecnológicos que alterem a rotina de trabalho dos profissionais além a garantia de pausas e intervalos par a descanso, repouso e alimentação.

A nota técnica foi elaborada pelos Grupos de Trabalho (GTs) Covid-19 e Nanotecnologia, do MPT.

Clique aqui para ler a nota técnica completa.

SAIBA MAIS

Artigos relacionados

Incêndio atinge fábrica da Marluvas em Dores de Campos/MG

Fonte: G1 Um incêndio foi registrado na madrugada desta sexta-feira (24) na fábrica de calçados e luvas de couro...

MPT, Auditoria Fiscal do Trabalho e Cerest-PA inspecionam frigorífico em Paragominas

Fonte: MPT/Pará e Amapá Neste mês de setembro, uma equipe integrada por representantes do Ministério Público do Trabalho PA/AP...

MPT destina R$ 304,8 milhões para o combate à Covid-19

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 304,8 milhões a ações...

Deslizamento de terra em garimpo deixa 3 mortos no interior do Amapá

Fonte: G1 Um deslizamento de terra ocorrido no barranco de um garimpo no distrito de Lourenço, em Calçoene, município a...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui