MPT vai investigar irregularidade após servidor do Samu morrer por Covid-19 em Araraquara

Fonte: G1

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para investigar possível irregularidade da Prefeitura de Araraquara (SP), após a morte do funcionário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que teve suspeita de reinfecção da Covid-19.

João Duarte, de 65 anos, era do grupo de risco e atuava na linha de frente do combate ao novo coronavírus.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara (Sismar), Duarte tinha comorbidades e sua morte “poderia ter sido evitada”.

Uma ação do MPT tentou afastar os profissionais com mais de 60 anos da área da saúde, mas uma liminar da Justiça manteve os trabalhadores. (veja mais abaixo).

Procurada pelo G1, a prefeitura informou que aproximadamente 100 profissionais – entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem – que atuam na linha de frente do atendimento na rede pública de saúde municipal continuam trabalhando, mas que todos os cuidados quanto ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e treinamentos foram adotados. (veja o posicionamento abaixo).

Apuração de suposta irregularidade

De acordo com o MPT, foi aberto um inquérito para apurar possível irregularidade na manutenção do trabalho ativo na linha de frente do profissional da saúde na pandemia, devido à exposição de Duarte ao novo coronavírus e às complicações da doença.

A situação, de forma geral, já havia sido motivo de ações na Justiça desde o início de junho, quando o MPT fez uma solicitação pedindo o afastamento dos servidores do grupo mais vulnerável de suas funções.

De acordo com o órgão, a Prefeitura de Araraquara apresentou um pedido para que os profissionais dos serviços essenciais, como os da Secretaria de Saúde e Segurança Pública, fossem mantidos. A Justiça acatou a solicitação.

O MPT chegou a pedir um mandado de segurança à Justiça, que decidiu, em segunda instância, manter os funcionários em suas atividades. Nesta quarta-feira (12), o MPT confirmou que deve entrar novamente com agravo pedindo a reconsideração dessa liminar e afastamento dos profissionais.

O que diz o sindicato

O Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara (Sismar) publicou, nesta quarta-feira (12), um comunicado afirmando que a morte do funcionário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) era evitável e critica a Prefeitura e a Justiça.

De acordo com o Sismar, o funcionário do Samu era aposentado, tinha 65 anos e era portador de comorbidades, fatores que incluíam João Duarte no grupo de risco da Covid-19.

“Ele poderia estar afastado, como estão os servidores com estas condições que trabalham em outras secretarias. Mas a Justiça, a partir dos argumentos da Prefeitura, negou o pedido do Ministério Público para afastar os servidores do grupo de risco da secretaria da Saúde”, diz o comunicado do Sindicato.

Em nota, a assessoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manifestou solidariedade à família e aos amigos do servidor e informou que “não cabe à corte expressar, fora dos autos do processo, juízo de valor sobre as decisões tomadas por seus magistrados no âmbito judicial, sob o risco de ferir a independência judicial concedida a eles pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional”.

O que diz a prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Araraquara informou que, desde o anúncio do estado de calamidade pública, afastou todos os funcionários públicos municipais acima de 60 anos, com exceção, entretanto, dos profissionais dos serviços essenciais, da linha de frente como os da Secretaria de Saúde e Segurança Pública.

Disse ainda que a Saúde conta com cerca de 150 profissionais nesta faixa etária, sendo que aproximadamente 50 desses funcionários foram afastados por atuarem em setores administrativos e os outros 100 profissionais são médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam na linha de frente do atendimento na rede pública de saúde municipal.

“Cabe salientar que foram tomados todos os cuidados quanto ao fornecimento de EPI’s adequados para o trabalho desses funcionários e treinamentos”, afirmou em nota.

A prefeitura também informou que o município mantém o diálogo com o MPT desde o início da pandemia para garantir a assistência em saúde.

Suspeita de reinfecção

O Serviço Especial de Saúde (Sesa) da Universidade de São Paulo (USP), em Araraquara (SP), está reanalisando duas amostras coletadas do funcionário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que morreu com suspeita de reinfecção da Covid-19 na terça-feira (11).

João estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual de Américo Brasiliense (HEAB) desde julho. Ele é o primeiro profissional de Saúde de Araraquara vítima da doença. O corpo foi enterrado na manhã desta quarta-feira (12), em Nova Europa.

De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Eliana Honain, ele tinha dois exames positivos para Covid-19 com três meses de diferença.

O diretor do Sesa, Walter Figueiredo, explicou ao G1 nesta quarta que estão sendo feitas análises da secreção coletada da garganta (orofaringe) em duas ocasiões.

“A gente vai tentar eliminar as possibilidades de ser uma reinfecção. A gente está tentando isolar o vírus, sequenciar o vírus para ver se é o mesmo, isso se conseguir com as amostras que se tem, a gente não sabe ainda se vai conseguir chegar a uma conclusão”, disse Figueiredo.

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