Live da Canpat trata da Inspeção do Trabalho durante a pandemia

Por Raira Cardoso/Jornalista da Revista Proteção

Durante a manhã de hoje (26), ocorreu no canal do YouTube da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho uma live promovida pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. Parte da programação da Canpat (Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho) 2020, a transmissão ao vivo começou abordando as ações da Inspeção do Trabalho durante a pandemia de Covid-19. Tratando do assunto, o coordenador de Fiscalização e Projetos de Segurança e Saúde do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, José Almeida Jr. falou do planejamento estratégico adotado pela SIT. Segundo o auditor fiscal do Trabalho, que coordena a Canpat, foi criado um gabinete nacional e comitês regionais para atuação na crise, assim como orientações gerais e setoriais e serem seguidas pelas empresas para prevenir o adoecimento dos colaboradores por coronavírus, entre outras iniciativas.

Inspetor do Trabalho de Portugal, Carlos Jorge Pereira, compartilhou experiências no combate à Covid-19. Um dos países que se destacou pelo baixo número de contaminados e óbitos em comparação a outros da Europa, Portugal adotou confinamento obrigatório, parada das atividades profissionais não essenciais e obrigatoriedade da adoção do teletrabalho sempre que as funções permitissem, independente do vínculo empregatício. “Quanto aos cidadãos em geral, não houve um confinamento obrigatório, mas houve um dever geral de recolhimento ao domicílio”, explica o diretor de serviços da Direção de Serviços para Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho).  Também foram adotadas medidas especiais aos integrantes dos grupos de risco. O esforço da Inspeção do Trabalho foi voltado especialmente à garantia do cumprimento das medidas de prevenção ao contágio do coronavírus. Comentando ainda sobre o início do processo de volta à normalidade controlada em Portugal, ele afirmou que a articulação de todas as forças políticas foi essencial para o sucesso do combate à doença no país.

live também contou com o assessor da Secretaria do Trabalho Rômulo Machado e Silva, que falou sobre a modernização das Normas Regulamentadoras e redução de acidentes de trabalho. Também foram discutidos o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e sua integração com a NR 7 (PCMSO) e a volta do Certificado de Aprovação, regulamentado pela Portaria nº 11.347/2020.

A transmissão na íntegra pode ser vista em https://bit.ly/3c5Ha3E.

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