Frigoríficos do RS já somam 2.185 casos positivos de Covid-19

Por Raira Cardoso/Jornalista da Revista Proteção

Atuando nas atividades consideradas essenciais desde o começo do estado de calamidade pública, ou nos setores que aos poucos vão voltando a sua rotina de trabalho, muitos colaboradores correm o risco de serem contaminados pelo coronavírus no seu ambiente laboral. Embora os profissionais de saúde integrem o grupo de maior risco, outros também têm sofrido com a pandemia.

Entre estes, cresce cada vez mais o número de funcionários de frigoríficos com Covid-19, principalmente no Rio Grande do Sul. Conforme levantamento divulgado na quarta-feira (27), pelo Ministério Público do Trabalho, já são 2.185 casos confirmados entre trabalhadores de 21 frigoríficos, distribuídos por 16 municípios deste estado, três óbitos diretos (trabalhadores) e 10 óbitos secundários (contactantes). O total de casos positivos entre estes colaboradores equivale a 32,2% dos 6.785 casos contabilizados pela Secretaria da Saúde do RS.

Para o auditor fiscal do Trabalho, Mauro Müller, há dois fatores preponderantes que podem possibilitar uma maior disseminação nesses locais. “Esses estabelecimentos de porte grande possuem milhares de trabalhadores e muitos momentos em que podem ocorrer aglomerações na entrada, vestiários, restaurantes, setores de trabalho mais adensados. Além disso, temos o transporte fornecido pelos empregadores, que pode ser um fato impactante, se não forem observadas precauções”, avalia.

Coordenando o Comitê de Crise para a Covid-19 da Inspeção do Trabalho no RS, ele conta que o grupo começou a atuar no final de março e tem como finalidade facilitar a comunicação entre as seções de fiscalização e de SST e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, bem como entre a inspeção do trabalho e a sociedade durante o período de calamidade pública. “O objetivo urgente é fortalecer a prevenção. Agora estamos na fase de fiscalização indireta, ou seja, notificamos os frigoríficos de médio e grande porte para comprovarem a adoção das medidas de prevenção. Caso seja detectada alguma não conformidade, ocorra denúncia ou tenhamos conhecimento de algum problema, poderá ser realizada a fiscalização direta no estabelecimento”, explica Müller.

ATUAÇÃO DO MPT

Buscando combater os focos de transmissão, a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul publicou a Portaria 283/2020, com 22 ações a serem seguidas pelas indústrias, entre elas as frigoríficas, prevendo a criação de planos de contingência para prevenção, monitoramento e controle do coronavírus. Além de adequação da estrutura, do fluxo e do processo de trabalho, entre outras. Defendendo a adoção de protocolos robustos, Müller destaca ainda a importância da garantia de medidas de limpeza e higiene e o impedimento de aglomerações, assim como a atuação conjunta e a união de esforços dos órgãos públicos e, especialmente, de empregadores e trabalhadores.

Já o Ministério Público do Trabalho publicou documento com recomendações a serem adotadas especificamente pelos frigoríficos (https://bit.ly/3cRGujt). Conforme o vice-gerente nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro, entre as medidas recomendadas está a necessidade de se garantir um distanciamento seguro entre os empregadores. “Este tem sido um dos pontos que o MPT mais recebe denúncias com fotos e vídeos de trabalhadores aglomerados no transporte, na entrada e saída, momentos de pausa, refeitórios e na própria produção”, relata o procurador do trabalho. A realização de uma vigilância eficaz, com a implantação de uma política de busca ativa capaz de identificar trabalhadores com sintomas de Covid-19, e afastamento imediato são outros dos pontos de destaque.

O procurador do Trabalho ressalta que é essencial adequar a forma como são exercidas as atividades. “A realidade é que, não havendo certeza absoluta da forma como o vírus age, nem vacina ou remédio para a doença, a melhor medida que se apresentou até agora é o distanciamento social, devendo as empresas de atividades essenciais  garantir, acima de qualquer outro valor, todas as medidas aptas a resguardar a saúde de seus trabalhadores”, pondera Cordeiro.

Até o momento, 30 instalações de empresas frigoríficas são alvo de inquéritos civis instaurados pelo MPT em razão da Covid-19. Outras 13 já funcionam ou estão em vias de retomar atividades por meio de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) firmados com o órgão, que incluem testagem de 100% dos funcionários, redução do número de trabalhadores por turno e distanciamento social, entre outras medidas.

TRABALHADORES E EMPREGADORES

Vice-presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação e Afins), Artur Bueno de Camargo Junior afirma que a entidade previu o grande volume de adoecimentos no setor no início da pandemia e, desde então, vem encaminhando ofícios às empresas, governo, deputados, senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal pedindo providências. No entanto, reclama que suas solicitações não têm sido atendidas, como a redução de 50% do número de trabalhadores em sistema de revezamento. “O governo exclui a participação das entidades sindicais nos acordos emergentes e em suas medidas provisórias”, pontua. A formação de comitês de crises nos frigoríficos, com a participação sindical, e o afastamento remunerado dos empregadores enquadrados no grupo de risco são outras das medidas preventivas defendidas pela Confederação.

Diretor executivo da ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), Ricardo Santin rebate a informação de que o ambiente frigorífico, por si só, gera risco ao trabalhador, afirmando que tais locais são constantemente higienizados, que o uso de EPIs é obrigatório e a saúde dos colaboradores é monitorada. “Estamos acompanhando a situação e, antes mesmo do início da adoção da quarentena em vários estados do país, nossas empresas associadas adotaram medidas preventivas necessárias para proteger e prevenir, ao máximo, o risco nas unidades de produção”, garante. Entre as ações adotadas, ele destaca o aumento da rotina de higienização de todos os ambientes dentro e fora do frigorífico, como o transporte e outros; a redistribuição de horários de refeição e a contratação de mais veículos de transporte para evitar aglomerações; e o reforço na orientação de cuidados para a saúde por meio de conversa direta com os colaboradores, folhetos etc.

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