quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Audiência Pública sobre proposta de inclusão e revisão dos anexos das NRs 09 e 15 termina hoje

Fonte: Fundacentro

Nos dias 05 e 06 de julho de 2022, das 8h30 às 12h30, a Fundacentro, a Secretaria do Trabalho e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) promoverão Audiência Pública nº 01/2022 – MTP para discutir proposta de inclusão de anexos de químicos na norma regulamentadora nº 09 e revisão dos anexos de químicos da norma regulamentadora nº 15.

Hoje, 05/07, especialistas farão abertura dos trabalhos e breve apresentação dos principais pontos dos anexos da NR-09 e seguirá com questionamentos dos participantes.

Os interessados deverão acessar a audiência pela plataforma Teams.

Já amanhã, 06/07, será apresentado trabalhos e breve apresentação dos principais pontos dos anexos da NR-15, em seguida abrirá para questionamentos dos participantes.

Os interessados deverão acessar a audiência pela plataforma Teams.

Vale ressaltar que não será exigido cadastramento prévio para participar da audiência. No entanto, a participação será garantida por ordem de acesso, limitado à capacidade da plataforma Teams.

O objetivo da audiência pública é obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta da inclusão de anexos de químicos, cancerígenos e apêndices de benzeno e asbestos, na norma regulamentadora nº 09, e da proposta para revisão de anexos de químicos da norma regulamentadora nº 15. A consulta pública se encontra em andamento até 31 de julho de 2022, disponível no Participa+ (NR-09) e no Participa+ (NR-15).

Dúvidas quanto à participação devem ser enviadas para o correio eletrônico: [email protected]

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