Congresso SST 2020 tratará sobre aposentadoria especial

Por Bruna Klassmann/Jornalista da Revista Proteção

Entre os dias 21 e 25 de setembro, acontecerá de forma online, o 3º Congresso de Saúde e Segurança no Trabalho – Congresso SST 2020. O evento contará com diferentes palestras, mesas debatedoras e talk shows que abordarão os mais importantes assuntos do setor prevencionista, entre eles, a aposentadoria especial.

O assunto está na programação na terça-feira, dia 22 de setembro, a partir das 17 horas, na palestra ‘Aposentadoria especial frente ao novo contexto jurídico’. O tema será abordado pelo engenheiro de segurança e advogado Edwar Abreu Gonçalves, que também é mestre em Ciências Sociais, psicólogo, ex-auditor fiscal do Trabalho, ex-perito da Justiça do Trabalho e juiz federal do Trabalho aposentado. Juntamente com o moderador Alexandre Gusmão, diretor da Proteção Publicações e Eventos e da Universidade Proteção.

Conforme Edwar, nessa palestra serão tratadas questões atuais pertinentes ao benefício previdenciário que, ao longo do tempo, tem sido objeto de inúmeras polêmicas técnico-jurídicas. “Os artigos 57 e 58 da Lei nº 8.213 de 24.7.1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social), de longa data, possibilitam a aposentadoria precoce do trabalhador aos 15, 20 ou 25 anos de trabalho decorrente de comprovada exposição a agentes nocivos à saúde. Todavia, com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 103 de 13.11.2019, passamos a vivenciar um novo regramento constitucional específico para essa modalidade de benefício previdenciário. O que, certamente, tem provocado e provocará outras tantas controvérsias na concessão desse direito por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalhador brasileiro”, ponderou.

Nesse sentido, o especialista revela que serão promovidas reflexões técnico-jurídicas em tópicos como ‘Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)’, ‘Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)’ e ‘Exposição a Agentes Nocivos à Saúde e a Tipificação Legal da Aposentadoria Especial’, entre outros. “Certamente, a participação dos congressistas, via on-line, enriquecerá bastante nossa exposição. Esperamos contar com sua valorosa audiência nesse inovador Congresso Brasileiro em prol da prevenção de acidentes e da promoção da Saúde Ocupacional”, ressaltou Edwar.

Além da aposentadoria especial, o evento traz como destaque outros temas atuais de SST, como: GRO e sua implementação nos ambientes do Trabalho, mudanças no mundo do trabalho e seus efeitos na SST, processo de revisão das NRs e os desafios para a redução de acidentes e doenças ocupacionais, desafios da nova NR-7, entre outros. A programação completa do Congresso SST 2020, assim como as demais informações do evento, podem ser acessadas no site www.sst2020.com.br

INSCRIÇÕES

Os interessados em participar do Congresso SST 2020 devem garantir sua participação acessando a Loja Virtual Proteção, por meio do link: https://bit.ly/3ePucZ5. Os assinantes da Revista Proteção ganham desconto exclusivo. Confira também na Loja, as promoções e combos especiais para este evento: https://bit.ly/3bLcMNq

De acordo com Alexandre Gusmão, diretor da Proteção Publicações e Eventos, o conteúdo do evento será disponibilizado ao público em dois formatos: acesso online no horário em que as atividades estiverem ocorrendo e por meio da plataforma da Universidade Proteção. “Todos os congressistas inscritos terão acesso direto ao conteúdo pela internet, mas, depois do Congresso, o acesso será por login especial. Na Universidade Proteção ele escolherá a programação que quer assistir e quando”, explica Gusmão.

O Congresso SST 2020 é uma realização da Universidade Proteção, sendo promovido pela Proteção Publicações e Eventos e patrocinado pelas empresas AthenasBracolDannyMarluvas, Nexo CS e Volk do Brasil.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO CONGRESSO

21 de Setembro (Segunda-Feira)

Tarde

13h20 – 13h30 | Abertura Oficial

13h30 – 15h | Mesa: Como as empresas devem se preparar para as mudanças na legislação de SST

15h – 16h | Talk show: Sistemas de Gestão com vencedores do Prêmio Proteção

16h – 17h | Talk show: Gestão de Tercerizados com vencedores do Prêmio Proteção

17h – 18h | Talk show: Ações Preventivas e Corretivas de SST com vencedores do Prêmio Proteção

22 de Setembro (Terça-Feira)

Manhã

10h – 11h | Palestra Técnica da Danny: Proteção das mãos: Descubra o melhor custo benefício para sua produção

Tarde

13h30 – 15h | Mesa: O GRO e sua implementação nos ambientes do Trabalho

15h – 16h | Talk show: Formação e Comunicação com vencedores do Prêmio Proteção

16h – 17h | Talk show: Ações de SST Junto à Comunidade e Ações Institucionais de Entidades com vencedores do Prêmio Proteção

17h – 18h | Palestra: Aposentadoria especial frente ao novo contexto jurídico

23 de Setembro (Quarta-Feira)

Manhã

10h – 11h | Palestra Técnica da Marluvas: Entenda as normas e a importância de um calçado para uso eletricista

Tarde

13h30 – 15h | Mesa: As mudanças no mundo do trabalho e seus efeitos na SST

15h – 16h | Talk show: Trabalho em Altura com vencedores do Prêmio Proteção

16h – 17h | Talk show: Espaço Confinado e Segurança em Eletricidade com vencedores do Prêmio Proteção

17h – 18h | Palestra: O Processo de Revisão das NRs e os Desafios para a Redução de Acidentes e Doenças Ocupacionais

24 de Setembro (Quinta-Feira)

Manhã

10h – 11h | Palestra Técnica da Bracol: O Inimigo Invisível – Descargas Eletrostáticas Humanas (ESD)

Tarde

13h30 – 15h | Mesa: Desafios da nova NR-7

15h – 16h | Talk show: Higiene com vencedores do Prêmio Proteção

16h – 17h | Talk show: Ergonomia com vencedores do Prêmio Proteção

17h – 18h | Palestra: Mudanças que a nova NR-10 trará

25 de Setembro (Sexta-Feira)

Manhã

10h – 11h | Palestra Técnica da Volk do Brasil: A evolução do EPI para Luvas e Óculos. Um ponto de vista ainda não observado

Tarde

13h30 – 15h | Mesa: A Interface da NR-17 com o GRO

15h – 16h | Talk show: Proteção de Máquinas e Equipamentos com vencedores do Prêmio Proteção

16h – 17h | Talk show: Cipa com vencedores do Prêmio Proteção

17h – 18h | Talk show: Qualidade de Vida com vencedores do Prêmio Proteção

19 – 20h30 | Cerimônia de Encerramento e entrega do Prêmio Proteção Brasil 2020

*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio.

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