sexta-feira, 24 de junho de 2022

Brasil organiza eventos paralelos na 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil

Fonte: OIT – Brasília

Com apoio do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, o governo do Brasil organizará dois eventos paralelos (side events) durante a 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, realizada de 15 a 20 de maio em Durban, na África do Sul.

Nesta terça-feira (17/5), às 11h45 (horário de Brasília), o Ministério do Trabalho e Previdência, e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) realizarão a sessão paralela intitulada “Cooperação Sul-Sul: Boas práticas da inspeção do trabalho na prevenção e erradicação do trabalho infantil “.

O papel da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil é destacado em várias normas internacionais do trabalho da OIT, incluindo as Convenções fundamentais da OIT sobre o combate ao trabalho infantil (Convenção Nº 138 e Convenção Nº 182) e as Recomendações que as acompanham (Recomendação Nº 146 e Recomendação Nº190), bem como nas convenções que tratam da Inspeção do Trabalho (Convenção Nº 81 e Convenção Nº 129). Nessa perspectiva, a existência de um sistema de fiscalização do trabalho eficaz, capaz de enfrentar os desafios e complexidades que envolvem a questão do trabalho infantil é elemento central para a erradicação desse tipo de violação dos direitos humanos.

Para assistir à sessão, inscreva-se aqui.

Painelistas:

  • Silvana Bitencourt Machado, Inspetora Geral Adjunta de Trabalho e Previdência Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Uruguai;
  • Maria Fernanda Ferreira Campos, Inspetora Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho, Portugal;
  • Gilberto Mori Carbonel, Coordenador Nacional e Inspetor Supervisor da SUNAFIL, Peru;
  • Anildo Fernando Fortes, Inspetor Geral do Trabalho, Cabo Verde;
  • Guilherme Shuck Candemil, Subsecretário Adjunto da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério do Trabalho e Previdência, Brasil.

Moderadora: Fernanda Barreto, Coordenadora Programa de Cooperação Sul-Sul e Triangular, Escritório da OIT no Brasil.

Na quinta-feira (19/5), às 11h45 (horário de Brasília), os Ministérios da Cidadania, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e do Trabalho e Previdência, e a ABC organizarão a sessão paralela intitulada “O uso da tecnologia como ferramenta para erradicar o trabalho infantil: Sistema Ipê de denúncia de trabalho infantil “.

O objetivo do evento é destacar a importância do uso da tecnologia disponível, incluindo informática e “machine learning”, para coordenar esforços e acelerar o alcance da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.

Painelistas:

  • Guilherme Shuck Candemil, Subsecretário Adjunto da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério do Trabalho e Previdência;
  • Maria Yvelônia dos Santos Araújo, Secretária Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania.
  • Roberto Padilha Guimarães, Coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, SIT, Ministério do Trabalho e Previdência;
  • Leolina Cunha, Diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
  • Mônica Salmito Nôleto, Analista de Cooperação Triangular Sul-Sul, Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Para assistir à sessão, inscreva-se aqui .

A 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil reúne mais de 4.000 delegados(as) para discutir boas práticas, identificar lacunas e as medidas urgentes necessárias para combater o trabalho infantil.

É a primeira vez que a Conferência Global sobre a Eliminação do Trabalho Infantil é realizada na África – uma região onde, com base em números absolutos, os números do trabalho infantil são mais altos e o progresso tem sido mais lento. A maior parte do trabalho infantil no continente – cerca de 70% – está na agricultura, muitas vezes em ambientes onde as crianças trabalham ao lado das suas famílias. Espera-se que a Conferência termine com um Chamado à Ação de Durban, que delineará compromissos concretos para ampliar as ações para eliminar o trabalho infantil

Artigos relacionados

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui