quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Reportagem Especial – Nova NR 18: Construindo nova cultura – Ed. 367

Com o PGR, a indústria da construção tem desafios para implementar novo programa de identificação e controle dos riscos

Reportagem de Marla Cardoso

O cenário da indústria da construção no Brasil é marcado por grandes obras, mas também pelo elevado número de acidentes graves e fatais. Esses acidentes vêm de longa data. Durante a construção de Brasília, entre 1957 e 1960, por exemplo, dezenas de mortes foram registradas. Na construção da Ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro, em 1968, foram contabilizadas 33 mortes. Em 1971, em Belo Horizonte, 69 operários morreram no desabamento do Pavilhão da Gameleira, projeto que consistia na construção de um grande parque de exposições na cidade. A partir de 1975, com a obra da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que contava com 40 mil trabalhadores no canteiro, estima-se que outras 140 pessoas perderam a vida no trabalho.

Estes são apenas alguns registros onde a combinação de trabalho intenso, ausência de segurança e fiscalização nula tiraram a vida de centenas de operários no país. Diante desta realidade, instrumentos normativos começaram a ser elaborados, a exemplo da NR 18, intitulada Obras de Construção, Demolição e Reparos, em 1978. Desde a sua publicação, o documento passou por alterações pontuais e duas grandes reformulações em 1995 e 2020.

A mais recente, que entrou em vigor em janeiro deste ano, prevê a obrigatoriedade da implantação do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) nos canteiros, possibilitando a gestão dos riscos existentes pelo responsável da obra. Ao comparar com o passado, a história é de muitos avanços na SST da indústria da construção. E a implantação do PGR promete ser mais um deles. Mas, como toda mudança, necessita de um período de adaptações. E é justamente nesta etapa que as empresas do setor se encontram. Estão construindo uma nova cultura para uma efetiva identificação e controle dos riscos.

Na indústria da construção, a caminhada em busca da proteção dos trabalhadores nos canteiros vem de longa data. Os três grandes setores que movimentam este segmento no país, construção pesada, montagem industrial e edificações, já geraram centenas de notícias de acidentes graves e fatais. Em uma rápida pesquisa em um site de buscas pela frase “acidente de trabalho na construção”, os resultados ultrapassam 130 mil notícias publicadas sobre o tema nos últimos dois anos. Isso em tempos de acesso livre à informação e de maior notificação das ocorrências. Imagine no período pré-internet e quando a segurança dos trabalhadores não era uma prioridade.

Há mais de 60 anos, quando grandes obras expuseram a fragilidade e os riscos do setor, surgiram os primeiros instrumentos normativos. O primeiro deles foi a Portaria n° 46 do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Previdência Social, de 19 de fevereiro de 1962. Em 1978, a NR 18 foi editada através da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978. Mas não foi suficiente. Com o avanço da tecnologia e das relações de trabalho e em virtude de dados estatísticos alarmantes de acidentes de trabalho e adoecimentos no setor, a então SSST (Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho), que tinha como secretário o hoje consultor em SST, Jófilo Moreira Lima Júnior, iniciou, em 1994, um amplo processo de revisão da norma. Depois de passar por consulta pública e receber mais de 3 mil sugestões, além de intensas discussões, o novo texto foi aprovado como Norma para Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Confira a reportagem completa na edição de julho da Revista Proteção.


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