quarta-feira, 25 de maio de 2022

Manual para seleção de EPI – Calçados profissionais

A proteção dos pés em atividades de trabalho é essencial para prevenir acidentes, desde pequenas lesões até choques elétricos

Criado para suprir a necessidade do ser humano de proteger seus pés de intempéries e dos perigos existentes desde os primórdios, o calçado foi ganhando cada vez mais relevância e atribuições. No mundo do trabalho se tornou peça essencial de proteção frente aos muitos riscos a que os colaboradores são expostos nas mais diversas atividades laborais, uma vez que os pés são fundamentais para a prática laboral, responsáveis por auxiliar na maioria dos movimentos e manter o equilíbrio.

Prova disso são os dados registrados no Anuário Estatístico da Previdência Social que, ao apresentar uma média dos últimos anos, aponta que cerca de 15% dos acidentes ocupacionais envolvem os pés, sendo esta a segunda parte do corpo mais atingida. Isso sem considerar a subnotificação e outros acidentes que podem ser provocados pelo uso inadequado, ou mesmo acidentes de grandes proporções, como incêndio ou explosões decorrentes da falta do equipamento correto, como por exemplo na dissipação de descargas eletrostáticas.

De modo geral, a NR 6 (EPI) determina que os calçados profissionais são Equipamentos de Proteção Individual para a proteção dos membros inferiores do trabalhador. Já as normas ABNT NBR ISO fazem uma classificação entre calçados ocupacionais, calçados de proteção e calçados de segurança, diferenciando os EPIs conforme suas características (Veja quadro Tipos de Calçados, na pág. 52).

Assim como qualquer outro EPI, o calçado de uso profissional deve ser utilizado quando os riscos presentes no ambiente laboral não puderem ser evitados por meio de proteção coletiva, ou mesmo por medidas, métodos ou procedimentos de organização do trabalho. E, frente às suas particularidades, a escolha do equipamento mais adequado precisa levar em conta muitos fatores, sempre visando que o trabalhador consiga realizar o serviço de forma segura.

TIPOS DE LESÕES

A escolha de um EPI é responsabilidade do empregador e deve ser realizada por equipe especializada na área da saúde e segurança, com base em diferentes fatores e análises diversas. Para o convencimento da organização sobre a importância da compra de um calçado profissional específico para o risco a que o colaborador está exposto, alguns pontos precisam ser ressaltados. É o caso da frequência com que acidentes envolvendo os pés dos trabalhadores acontecem.

Os tipos de lesões que podem ocorrer pelo não uso ou pelo uso inadequado de um calçado profissional também são de grande relevância e não podem ficar fora da boa argumentação sobre a adoção de um produto de qualidade. No primeiro grupo estão as lesões nos pés produzidas por ações de natureza externa, como frio, calor de contato, líquidos corrosivos, quedas de objetos, perfurações, cortes, etc. Já escorregamentos, choques elétricos, descargas eletrostáticas são algumas das lesões provocadas por ações sobre a pele dos trabalhadores. Por fim, o uso do calçado inadequado para a função/risco ou sua má qualidade também podem desencadear lesões e até adoecimentos, como calosidades, alergias, falta de transpiração, de flexibilidade e penetração de água.

Nesse viés, fica claro que a escolha errada de um calçado profissional, ou a sua falta, ameaça a Segurança e Saúde no Trabalho. Além do risco direto aos colaboradores, podem causar a perda de produtividade, afastamentos por atestados médicos, multas por fiscalizações e reclamatórias trabalhistas, tornando-se um prejuízo para as empresas.

Ao entender que o EPI é, de fato, um investimento em todas as instâncias, deve-se considerar que a compra do calçado profissional requer, em qualquer caso, um conhecimento amplo sobre o posto de trabalho do colaborador e do seu ambiente. Por isso, a seleção dos equipamentos, além de ser realizada por pessoal técnico e capacitado na área de SST, precisa contar com o envolvimento do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).

Mais do que atender à legislação, essa equipe deve ter em mente a segurança e o conforto do trabalhador. Assim como o custo-benefício, lembrando que seu valor está diretamente relacionado aos ganhos obtidos a partir do seu uso e à qualidade do produto. Ou seja, o barato pode sair caro.

ETAPAS

Com base nestas informações e tendo em vista a importância da compra de um calçado profissional com características técnicas mais ajustadas às especificidades e condições dos trabalhadores aos riscos, algumas etapas devem ser seguidas antes da aquisição do EPI. O primeiro passo é a identificação do(s) perigo(s) a que os pés do colaborador ficam expostos durante a realização da atividade laboral. Cabe à equipe técnica reconhecer o perigo e avaliar seus riscos, buscando medidas de eliminação ou, caso não seja possível, de controle e de proteção. Entre estas providências podem estar procedimentos administrativos para proteção individual ou coletiva.

Porém, quando as medidas de proteção coletiva não se revelam eficazes, e ainda permanecer um risco residual, ele deverá ser minimizado por meio do uso do Equipamento de Proteção Individual. Comprovada a necessidade do EPI, é chegado o momento da seleção do calçado profissional. Para apurar as características de proteção que o calçado precisará oferecer, deve-se atentar aos riscos levantados no ambiente de trabalho, de acordo com a NR 6 (https://bit.ly/3B1EGQq) e a Portaria nº 11.347/2020 (https://bit.ly/3k4oTti), que estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de EPIs.

Selecionado o calçado que melhor atende às necessidades de proteção do trabalhador, efetua-se a aquisição do equipamento, verificando se seus atributos satisfazem os requisitos das normas aplicáveis. Após a compra, obrigatoriamente, deverá ser dado treinamento ao colaborador antes de fazer a distribuição do EPI, abordando aspectos quanto ao uso, conservação e guarda do calçado conforme especificações do fabricante.

A distribuição e/ou reposição do calçado ao trabalhador exige registro informando o equipamento que foi entregue, o número do CA (Certificado de Aprovação) e a assinatura da declaração de recebimento. Também cabe à empresa sinalizar corretamente os locais que apresentam riscos e que obriguem o uso de calçado específico.

Verificações de controle e inspeções formais e informais no local de trabalho são ações que não podem faltar após a entrega do calçado profissional, para garantir que o EPI está sendo utilizado, regularmente limpo, armazenado ao final de um dia de uso e mantido em condições de uso.

A escolha ideal

Simbologias informadas junto aos CAs dos calçados auxiliam na seleção do melhor produto

Invariavelmente, a busca pela proteção do trabalhador deve começar com o mapeamento dos riscos a que o trabalhador está exposto, e com os pés, não é diferente. A partir daí será possível definir o Equipamento de Proteção Individual ideal.

Ao especificar o calçado de uso profissional como EPI, a NR 6 apresenta no item G, Anexo I, uma subdivisão dos equipamentos de acordo com a proteção que oferecem. Desse modo, basicamente, estão disponíveis no mercado calçados contra: impactos de quedas de objetos sobre artelhos; agentes provenientes de energia elétrica; agentes térmicos; agentes abrasivos e escoriantes; agentes cortantes e perfurantes; umidade proveniente de operações com uso de água e agentes químicos. Com a publicação da Portaria nº 11.347 um maior detalhamento foi divulgado sobre os ensaios necessários para obtenção do CA dos calçados profissionais.

No entanto, além destes riscos, existem outras especificidades de proteção que o EPI deve oferecer, como o quesito conforto, que é de extrema importância para os usuários e a sua ausência também pode comprometer o uso. Por isso, além de optar pelo calçado que traz a proteção para o risco existente, é importante saber se o fabricante investe voluntariamente em tecnologia e em conforto. Você sabia que o Brasil é o único país do mundo com normas específicas para avaliar o conforto dos calçados (ABNT NBR 14.834)? Esta iniciativa é bastante importante agregando valor e confiabilidade aos produtos.

Outro fator essencial é que na análise de risco que precede a compra do EPI se considerem situações em que os pés do trabalhador possam ser expostos a mais de um risco de maneira simultânea. Nestes casos, com base nos riscos elencados na NR 6, deve-se optar por um calçado que o proteja completamente, desde que o atendimento a um risco não comprometa o outro. Por exemplo, conforme a norma ABNT NBR 16.603, um calçado feito de couro ou outros materiais (Classe 1) não poderá atender aos ambientes frios, com presença de água, óleos, produtos químicos, combate a incêndios, motosserra e riscos de cortes. Neste caso, deve-se optar por calçados inteiros poliméricos ou inteiros elastoméricos (Classe 2), cobertos por outras normas. Para evitar especificações equivocadas de calçados, estes detalhamentos devem ser avaliados junto aos fabricantes.

COMPONENTES

Na busca pelo calçado profissional ideal são encontradas opções de calçado baixo, botina, botina meio-cano, bota de cano longo e bota de cano extra-longo. Integrando esses EPIs, os materiais mais comumente encontrados em sua composição são:

  • Cabedal – compreende toda a parte externa superior do calçado (em couro, tecido, laminado sintético, microfibra);
  • Forro –  compreende toda a parte interna do cabedal do calçado (tecido, malha, não tecido), com exceção do calçado Classe 2, provido de biqueira, que deve ter forro na gáspea;
  • Solado – compreende toda a parte externa inferior (borracha vulcanizada – SBR, borracha termoplástica – TR, poliuretano – PU, EVA);
  • Palmilha de montagem – localizada na parte interior do calçado, com função estrutural, unindo o solado e o cabedal (não tecido, tecido, papelão). Pode ser composta por materiais que comprovam a resistência ao perfuro do calçado;
  • Palmilha interna – peça inferior que entra em contato com o pé, pode ser uma peça removível, permeável à água ou não (EVA, poliuretano). Geralmente possui acabamento em tecido ou material sintético;
  • Biqueira –  peça fixada na região do bico do calçado de proteção ou segurança com a finalidade de promover a proteção contra quedas de objetos pesados sobre artelhos (aço ou composite).

SIMBOLOGIA

Diferenciados pelas categorias ‘Calçados Ocupacionais’, ‘Calçados de Proteção’ e ‘Calçados de Segurança’, estes produtos também devem trazer uma identificação a partir da simbologia específica que informa a condição de proteção, conforme o quadro Simbologias dos calçados profissionais. Observando essa informação, é possível selecionar o EPI mais adequado para evitar escorregamentos, penetração de água, choques elétricos, entre outros riscos.

Levando em consideração os símbolos descritos no produto, um calçado que traga, por exemplo, a marcação SB-SRA-WRU-P-FO-E oferece resistência ao impacto de queda de objetos pesados sobre os artelhos; ao escorregamento em piso cerâmico com solução de sabão (NaLS); à penetração e absorção de água; à penetração; ao óleo combustível e à absorção de energia na área do salto. Os símbolos ‘O’, ‘P’, ou ‘S’ sempre estarão presentes no início da marcação dependendo da categoria na qual o calçado se enquadra. Todo o calçado profissional deve possuir um manual e/ou orientações sobre sua simbologia, assim como outras informações necessária para o seu bom uso.

TESTES

Após a seleção dos Equipamentos de Proteção Individual, é comum que as empresas realizem testes em campo para verificação do desempenho do produto e adaptação dos usuários. Prática esta de suma importância, uma vez que existem muitas opções de EPIs disponíveis no mercado e, dessa forma, é possível avaliar com mais exatidão o real valor do equipamento.

Nesse test-drive do calçado, o trabalhador deve experimentar os dois pés do calçado executando alguns movimentos, dando uma caminhada, abaixando-se, subindo escadas se possível. Peça que avalie se seus pés estão bem ajustados, dando especial atenção às áreas do bico, tornozelo e calcanhar. Uma sugestão é que ele utilize meias de algodão já durante o teste, verificando se há espaço suficiente para os seus pés no EPI.

Após o uso, o calçado profissional precisa ser mantido em local arejado, longe do calor e umidade, preferencialmente retirando-se a palmilha interna para que seque com mais facilidade. Diariamente, antes do uso, o produto deve ser inspecionado quanto a fissuras, cortes, perfurações, contaminações, etc. Qualquer anomalia detectada deverá ser informada ao Departamento de Segurança do Trabalho da empresa para uma avaliação técnica, permitindo um controle frequente da necessidade de substituição e encerramento dos testes.

Vale lembrar que as orientações e dicas de uso, conservação e guarda do fabricante devem ser seguidas durante o período de testes, que deverá ser verificado pela organização, conforme necessidade ou agressividade do campo de uso. Após a sua conclusão, os resultados precisarão ser avaliados em conjunto com o trabalhador.

Com a obrigação de reavaliar os riscos a que os pés dos trabalhadores estão expostos sempre que as atividades sofrerem alterações de qualquer natureza, os profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho e demais responsáveis pela especificação, seleção e compra dos calçados profissionais também devem atentar para evoluções do mercado. Enquanto no passado as normas impulsionavam a tecnologia, num futuro próximo, a previsão é que esta prática se inverta no setor calçadista.

A tendência é que os calçados sejam cada vez mais performáticos e confortáveis, trazendo designs cada vez mais próximos a designs de moda e esportivos, sendo este um ponto que precisa ser revisto e adequado na normatização vigente.


Baixe em PDF o Manual para seleção de EPIs – Calçados profissionais

Conteúdo e colaboração técnica de José Luiz Hurmann Filho, técnico em Segurança do Trabalho com especialização em Engenharia de Produção; integrante da Comissão de Estudos de Calçados de Uso Profissional (CB-32/ABNT) e do Comitê Brasileiro do Couro (CB-11); responsável técnico e do Sistema de Gestão da Qualidade da Bompel ([email protected]).

Esta é a quinta de uma série de reportagens sobre a forma de selecionar os EPIs adequados.

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