quarta-feira, 10 de agosto de 2022

OIT adota novas diretrizes sobre riscos biológicos no mundo do trabalho

O assunto riscos biológicos estava em processo de hibernação na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a pandemia da COVID-19 obrigou sua inserção nas pautas decisórias daquele organismo das Nações Unidas.

Neste contexto, especialistas, reunidos em Genebra de 20 a 24 de Junho de 2022, adotaram novas diretrizes inovadoras acerca da gestão de riscos biológicos no local de trabalho.

As diretrizes tripartites adotadas são as primeiras para esse tipo de risco. Elas fornecem orientação específica, alinhada às normas internacionais do trabalho, sobre prevenção e controle de lesões, doenças e mortes relacionadas ao trabalho referentes à exposição a riscos biológicos no ambiente de trabalho. Isso inclui questões relacionadas às responsabilidades e aos direitos das autoridades competentes, empregadores, serviços de saúde ocupacional e trabalhadores(as), gestão de riscos no local de trabalho, vigilância da saúde dos(as) trabalhadores(as) e preparação e resposta a emergências.

As diretrizes definem um risco biológico como qualquer microrganismo, célula ou outro material orgânico que possa ser de origem vegetal, animal ou humana, incluindo qualquer que tenha sido geneticamente modificado e que possa causar danos à saúde humana. Isso pode incluir, mas não está limitado a bactérias, vírus, parasitas, fungos, príons, materiais de DNA, fluidos corporais e outros microrganismos e seus alérgenos e toxinas associados.

Os riscos biológicos infecciosos e não infecciosos podem ser uma ameaça significativa à saúde em vários setores e locais de trabalho em todo o mundo. Por exemplo, estima-se que apenas as doenças transmissíveis tenham causado  310.000 mortes relacionadas ao trabalho em todo o mundo em 2021, 120.000 das quais devido à COVID-19.


Conexão Global em SST trata de aspectos gerais relacionados à SST no cenário internacional. O autor Roque Puiatti é Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Segurança de Processos e Prevenção de Perdas, Auditor Fiscal do Trabalho (SRT-RS entre 1983-2017), Coordenador de revisão da NR 13, NR 20 e NR 26, representante Brasileiro em reuniões na OIT e na ONU (1991-2017), Professor Universitário em cursos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, coautor de diversas publicações em SST, Colunista da Revista Proteção, Consultor em Gestão/Auditoria de SST e em Segurança Operacional.
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