Conceitos primordiais

Enfatizamos na primeira postagem, que nossa participação semanal neste blog, PROTEÇÃO MAIS, objetiva analisar aspectos pontuais e relevantes no universo da SST em sua interface com o Direito Brasileiro (Constitucional, Trabalhista, Previdenciário e Sumular). Destarte, pedimos vênia aos Caros Leitores para reproduzirmos quatro conceitos fundamentais, de modo a compreenderem nossa percepção primária acerca da prevenção de acidentes e da promoção da saúde ocupacional em nosso país.

  • MEIO AMBIENTE DE TRABALHO – é o espaço físico,  fixo  ou  móvel,  com todos os seus componentes naturais ou artificiais, onde são desenvolvidas atividades profissionais produtivas e se fazem presentes os Agentes Nocivos (físicos, químicos, biológicos, mecânicos, ergonômicos e psicossociais) que, associados ou não, podem desencadear repercussões negativas na saúde, na integridade física e/ou na qualidade de vida do trabalhador. Importante lembrar que o “meio ambiente de trabalho” é a verdadeira “matéria-prima” do Profissional da Prevenção. Registramos, mais, que o Trabalhador é o mais importante componente natural do meio ambiente de trabalho, pois destinatário final de todo o processo prevencionista.
  • SEGURANÇA NO TRABALHO é a ciência que, embasada em observações, metodologias, técnicas próprias e com suporte multidisciplinar, identifica, analisa e estuda as Causas e Consequências dos Acidentes de Trabalho objetivando a PREVENÇÃO desses infortúnios, a promoção da saúde e a melhoria na qualidade de vida do obreiro, por intermédio de adequadas “intervenções ambientais” focadas no “equilíbrio” entre a produtividade empresarial e os limites razoáveis da capacidade e potencialidade dos trabalhadores.
  • SAÚDE NO TRABALHO – é a ciência que, embasada em observações, metodologias, técnicas próprias e com suporte multidisciplinar, identifica, analisa e estuda as Causas e Consequências das Doenças Ocupacionais, objetivando a PREVENÇÃO dessas enfermidades, a promoção da saúde e a melhoria na qualidade de vida do empregado, por intermédio de adequadas “intervenções ambientais” focadas no “equilíbrio” entre a produtividade empresarial e os limites razoáveis da capacidade e potencialidade do trabalhador.
  • DIREITO – “O fim do Direito é a Paz; o meio de atingi-lo, a Luta. O Direito não é uma simples ideia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma complementa a outra.” RUDOLF VON IHERING (A Luta pelo Direito).

Saudações Prevencionistas!!!


O blog SST no Direito Brasileiro aborda, semanalmente, os principais aspectos jurídicos (legais, regulamentares e jurisprudenciais) em sua interface  com a segurança e saúde no trabalho, de forma simples, clara, objetiva e atualizada. SST e o Direito Constitucional; SST e o Direito do Trabalho (CLT e Normas Regulamentadoras de SST); SST e o Direito Previdenciário; e, SST e o Direito Sumular (Súmulas de Jurisprudência do STF e do TST relacionadas à Prevenção de Acidentes e à Promoção da Saúde Ocupacional). O autor é Edwar Abreu Gonçalves, Juiz do Trabalho (Aposentado). Ex-Auditor-Fiscal do Trabalho. Ex-Perito Judicial Trabalhista de SST. Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho. Advogado. Mestre em Ciências Sociais. Psicólogo Clínico de SST. Consultor Jurídico de SST. Professor de Direito aplicado à SST do IFRN.
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