quinta-feira, 07 de julho de 2022

Algumas novidades da nova NR 5

– Socorro, professor!

– Você é muito dramático, meu filho! Tenho certeza que não é nada tão grave.

– Pois eu acho que é desesperador. O senhor viu as alterações das normas? É uma avalanche de informação para absorver.

– Minha opinião é a seguinte, lógico que a legislação é importante, mas se as atividades na sua empresa são seguras, nada de novo na lei fará tanta diferença assim.

– Não sei se concordo com o senhor, mas entendo o ponto de vista. Mas me ajude aí, o senhor com certeza já leu a nova NR 5. Pode dizer as novidades?

– Posso, mas eu chamo isso que você está fazendo de preguiça, ao invés de ler a norma veio perguntar para mim, mas vamos lá.

– O primeiro ponto é referente à possibilidade de substituir o mapa de risco por outra ferramenta que a empresa considere apropriada para registrar a percepção de perigos e riscos. Considero uma boa mudança, o mapa de risco é bem subutilizado na maioria da empresas.

– Mas como podemos fazer isso?

– Como a própria NR apresenta, podemos utilizar qualquer ferramenta, mas uma forma seria utilizar o próprio inventário de riscos. Lembro que trabalhei em uma empresa que tinha a OHSAS 18001 na qual fazíamos o seguinte: pegávamos a planilha de perigos e riscos, realizada em parceria com os trabalhadores, e deixávamos disponível nos setores uma versão simplificada onde ao invés da pontuação de gravidade e probabilidade, colocávamos imagens de carinhas tristes ou sorridentes para indicar a gravidade do perigo, era mais fácil o entendimento e acredito que substituiria bem o Mapa de Risco.

– Gostei da ideia! Tem mais novidades?

– Uma que já estava sendo utilizada e apenas formalizaram foi a possibilidade das reuniões ocorrerem de forma remota, apesar de indicarem a preferência de forma presencial.

– Em tempo de COVID acho que é até bom senso liberar as reuniões nesse formato.

Um outro tópico interessante é relativo à possibilidade de eleições extraordinárias. Eu já tinha feito isso em uma empresa, mas achei importante terem formalizado na norma.

– Não entendi bem, professor.

– Durante o mandato, alguns ciperios podem sair da empresa.

– Mas eles podem sair? Não têm garantia de emprego?

– Isso significa que eles não podem ser demitidos, mas não significa que não possam pedir demissão. Acontece de trabalhadores saírem e não termos mais suplentes, para esses casos a norma estabelece que durante os primeiros 06 meses do mandato a organização deve realizar eleição extraordinária para suprir a vacância, que somente será considerada válida com a participação de, no mínimo, 1/3 dos trabalhadores.

– Têm outras mudanças, mas uma bem importante é relacionada à carga horária do treinamento, deixa de ser fixa em 20 horas para ser estabelecida conforme o grau de risco da empresa, ou seja, 8h para grau de risco 1, 12h para grau de risco 2, 16h para grau de risco 3 e 20h para grau de risco 4.

– Ainda tem mais mudanças, mas acho que você poderia tomar um albendazol junto com secnidazol e ler o resto da NR 5 e das demais normas.


O blog Segurito na Proteção trata de questões relacionadas à SST. É editado pelo professor Mário Sobral Jr, que é Mestre, engenheiro de Segurança do Trabalho, especialização em Higiene Ocupacional e Ergonomia e Editor do Jornal Segurito.
[email protected]

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3 COMENTÁRIOS

  1. Tal norma, apenas deveria ser revogada.
    Cabide de emprego, na prática ela só funciona na teoria, isto é, cumprir documentos para a legislação.
    Norma inútil.

    • Acredito que em muitas empresas acaba sendo um problema, mas também já trabalhei em algumas empresas que a CIPA fazia parte da solução. Obrigado pelo comentário. 😉

  2. Concordo em partes com o Sr. Marcelo, hoje 90% das empresas “sofrem” para constituir a CIPA, está difícil achar quem queira ser membro e atuar, na sua grande maioria os TSTs pedem “pelo amor de Deus” para os funcionários participarem para atender a legislação.

    Uma ideia para modernizarem realmente a Norma, seria incluindo um paragrafo que diz algo neste sentido:
    Fica a cargo da empresa a decisão de optar pela constituição da CIPA onde houver um SESMT próprio. Caso a empresa opte esta deve seguir as exigências do item xxxx.
    Nas empresas onde o SESMT é terceirizado, segue a obrigatoriedade em constituir CIPA a cada 2 anos, atendendo aos requisitos do item xxxx.

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