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quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Entrevista – Aproximação necessária – Ed. 367

Por Daniela Bossle/Editora e Jornalista da Revista Proteção

Consultor fala sobre a contribuição da Higiene Ocupacional para a gestão dos riscos e melhoria dos ambientes

Quando começou o curso Técnico de Segurança do Trabalho no Senac em Santo André/SP, Gustavo Rezende de Souza ainda pensava em fazer Educação Física e tornar-se um personal trainer. Mas sua realidade lhe exigia pés no chão e uma formação técnica que lhe permitisse logo trabalhar e ganhar a vida. Aconselhado por um parente que já atuava no ramo como engenheiro resolveu cursar o Técnico de Segurança do Trabalho. Quando iniciou o módulo de Higiene Ocupacional despertou para a área prevencionista.
Já no mercado de trabalho, como um bom millennial, mudou de trabalho tantas vezes quantas seu coração lhe dizia que tinha de fazê-lo. Estagiou no setor industrial, onde se viu sozinho tendo que tomar decisões, fazer treinamentos, desenvolver programas. Amadureceu e ingressou como TST em empresa de call center, depois em estabelecimento de saúde pública e também em hospital privado. Por oito anos foi instrutor no curso Técnico em Segurança do Trabalho do Senac e desde 2018 tem sua própria consultoria em Segurança e Saúde especialmente voltada para Higiene Ocupacional.
Gustavo é bacharel em Ciências e Tecnologias pela Universidade Federal do ABC, engenheiro de Produção pós-graduado em Higiene Ocupacional pela USP, onde também leciona no mesmo curso, e higienista ocupacional certificado. Junto à Universidade Proteção ministra os cursos de HO nas modalidades presencial e EaD e também é jurado do Prêmio Proteção Brasil desde 2017.

Seu trabalho como consultor e instrutor de cursos é focado em Higiene Ocupacional. Muitos profissionais da área de SST ainda consideram a HO difícil. Quais os entraves?

A HO tem um certo entrave porque lida com uma área do conhecimento que está mais vinculada às ciências exatas, naturais e biológicas. Quando fazemos o curso de Segurança do Trabalho, seja em nível técnico ou superior, é muito comum nos depararmos com legislação, procedimentos, gestão, áreas muito mais voltadas para ciências humanas. No caso da Higiene Ocupacional, acredito que seja uma das áreas mais matemática e física da Segurança do Trabalho. Você lida com instrumentação, cálculos, abordagem estatística, química, biologia. Isso remonta a um conjunto de áreas que no Brasil há maior dificuldade, não temos tanta afinidade. Acredito que é um reflexo da nossa formação inicial e como professor vejo que os alunos, do nível técnico ou mesmo engenheiros, muitas vezes, acabam não tendo tanta inclinação para entrar nesta área. Os materiais de HO disponíveis em português até pouco tempo eram escassos, tínhamos alguns livros da editora Senac, da Fundacentro e do antigo Itsemap. Hoje temos uma quantidade de cursos e informações na internet bem mais aprofundadas. A HO não é fácil de explicar. Costumo dizer que ela tem um problema: é muito elitizada. Falam que é para poucos, mas eu não acho que é para poucos. É para todos. Minha missão é tentar trazer a Higiene Ocupacional para próximo das pessoas. É isso que eu tento fazer hoje nos meus cursos, eventos e propagando informações também como digital influencer por meio dos meus canais no YouTube, no Instagram, no Linkedin.

Hoje você já percebe uma aproximação maior dos profissionais de SST com a Higiene Ocupacional?

Há bons exemplos disso sim. Numa empresa que temos contrato há mais tempo, a gestora, que é engenheira de Segurança do Trabalho e fez o curso de especialização em HO comigo, recentemente, me falou: ‘Gustavo, quero fazer este curso porque eu preciso também entender o que está acontecendo na empresa, para poder me aprofundar mais nisto e não depender tanto de você’. Não necessariamente esta pessoa vai trabalhar na área, mas ela quer entender melhor até para contratar um escopo de serviço, uma consultoria. Eu acho isso o máximo porque essa é a visão que as pessoas deveriam ter. Às vezes chego numa empresa e ninguém sabe nada de Higiene Ocupacional. Se eu não fosse uma pessoa ética e transparente naquilo que faço, podia muito bem vender coisas que seriam totalmente desnecessárias para a empresa. Tenho um outro cliente da área metalúrgica em que um dos TSTs é técnico de Higiene Ocupacional Certificado. Ele faz parte do SESMT e correu atrás disso porque estão com um projeto grande de HO e a empresa incentivou que ele fizesse cursos, buscasse aprimoramento. O que quero dizer é que é importante os profissionais terem o conhecimento para poderem questionar, contratar um serviço de mais qualidade e exigir do seu prestador uma entrega mais qualificada.

Qual a contribuição da Higiene Ocupacional para a melhoria da gestão de riscos nos ambientes de trabalho?

Quando se fala na Gestão dos Riscos Ocupacionais e consequentemente na implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos temos que entender que a Higiene Ocupacional só vai ser bem aplicada quando ela estiver vinculada a um sistema ou a um programa de gestão da empresa voltado aos riscos ocupacionais. Fazer gestão não é apenas medir. Fazer gestão em HO é estudar os processos, analisar o ambiente de trabalho, analisar o contexto da organização como um todo – características da mão de obra, turnos de trabalho, sazonalidade da produção, demais cadeias envolvidas – e depois que você conhecer todas as características da empresa você tem condições para identificar os perigos, avaliar os riscos, propor medidas de controle e monitorar todos estes aspectos naquilo que chamamos de ciclo de PDCA, de melhoria contínua. A medição ou quantificação é apenas uma das etapas deste processo. Mais do que nunca precisamos ter na NR 9 uma norma que forneça subsídio técnico para que a gente possa, dentro da NR 1, fazer a gestão da HO. É propor medidas de controle e que estas medidas sejam desenvolvidas na prática. Você pode fazer, por exemplo, uma belíssima quantificação de agentes químicos, fazer uma avaliação de cromo hexavalente ou de fumo metálico ou de algum solvente orgânico como tolueno ou xileno, só que se eu entrego este resultado para a empresa e ela não faz nada com isso, é um trabalho perdido. A gente precisa ter as etapas de reconhecimento e avaliação, mas a partir delas precisamos das medidas de controle e estas precisam ter um acompanhamento contínuo para que você possa garantir a sua eficácia. Com os dados obtidos na medição, vou verificar qual o tipo de equipamento de proteção respiratória é mais adequado. Se eu tenho que instalar, por exemplo, um sistema de ventilação local exaustora, vou trabalhar no projeto desta ventilação. Vou fazer novas medições para comprovar que após a implementação desta medida coletiva de engenharia, os níveis de concentração estão abaixo dos limites propostos e assim por diante. Então fazer gestão é você olhar de forma sistêmica para todo o conjunto de processos da empresa. Precisamos sair desta visão legalista, reativa, desta visão de indenização existente na Segurança do Trabalho, e ir para uma visão preventiva demonstrando que os investimentos na gestão da Higiene Ocupacional geram retorno para a empresa com diminuição de custos trabalhistas, de custos com processos, com afastamentos e absenteísmos, e consequentemente com redução de tributação junto à Previdência Social.

Você acha que a proposta de Gestão dos Riscos Ocupacionais trazida pela nova NR 1 está sendo entendida?

Se a gente for pensar nos donos de pequenos negócios, isto é uma realidade ainda muito distante. Principalmente para estas empresas que não têm uma cultura de Segurança do Trabalho bem desenvolvida. O pequeno empresário sabe que existe legislação para isto, sabe que existem normas e deveres. Só que ainda prevalece o entendimento relacionado às consequências legais do acidente de trabalho, de processo por insalubridade e periculosidade, de danos e reparos à saúde do trabalhador, e quando você vai falar de programas em gerenciamento de riscos para uma pequena empresa, definitivamente, pouquíssimas delas saberão o que isso significa na prática. Precisamos levar isto ao pequeno empresário de forma muito didática, não técnica, para que ele possa entender o motivo pelo qual ele tem que implementar este programa. Não por ser uma exigência legal, mas porque isso pode trazer benefícios a médio e longo prazo, principalmente na redução de custos e demonstrando que é uma via de mão dupla, que vai proporcionar aumento de satisfação no trabalho, qualidade neste trabalho e até de produtividade. Só que infelizmente estas empresas pequenas não têm SESMT, elas têm o apoio de consultorias e muitas destas consultorias atuam apenas como fazedoras de papel, vendedoras de documentos que não agregam em nada para a empresa em termos de gestão. São documentos criados anualmente ou a cada dois anos. É um grandíssimo erro acreditar que você vai rever o seu PGR a cada dois anos. Um bom PGR tem que ser visitado sempre, de maneira constante para que você possa realmente fazer a sua gestão. Não vejo boas perspectivas para empresas que vão trabalhar desta forma porque o modus operandi continuará sendo o mesmo, exceto se a empresa receber uma fiscalização trabalhista, for notificada e autuada por causa disto. Para as empresas maiores que têm SESMT, a realidade é diferente. Há uma estrutura muito mais bem desenvolvida e com maior capacidade de absorver estas mudanças na legislação. Mesmo assim, não são todas as empresas com esse nível de maturidade, somente àquelas que tem um SESMT mais atuante, que há muito tempo já desenvolvia a gestão dos riscos ambientais através do PPRA ou a gestão dos riscos por meio de programas próprios. Naquelas já certificadas na OHSAS 18001 e agora na ISO 45001 esta transição é muito mais fácil para a alta administração da empresa; a cultura e o nível de Segurança do Trabalho já estão num nível de desempenho e performance muito mais alto. Só que temos que lembrar que estas empresas de grande porte respondem pela imensa minoria no Brasil.

Como fazer chegar esta informação sobre SST às pequenas empresas?

Olha, em qualquer lugar em que a Segurança do Trabalho é mais bem desenvolvida, isso começa desde cedo, desde o ensino fundamental. Quando pegamos uma cultura oriental, como por exemplo no Japão, que ensina desde a infância sobre prevenção de acidentes no lar, em situações de desastres naturais e em empresas quando este jovem está sendo preparado para o mercado de trabalho e para a vida, você tem uma concepção totalmente diferente: a segurança é vista como valor e não como obrigação. O papel do sistema educacional é muito importante. E isso se fortalece à medida em que a pessoa, quando entra no mercado de trabalho, se depara com empresas comprometidas com a Segurança do Trabalho. Por outro lado, há também uma fiscalização eficaz com um número de fiscais do trabalho atendendo à demanda das empresas existentes naquele país, uma legislação muito bem desenvolvida e compreendida por todos. Os teóricos da administração e do direito já falam isso: que um país onde existe muita lei para um determinado tipo de tema é porque temos seríssimos problemas comportamentais, culturais e socioeconômicos, pois quando você precisa de muita legislação para regrar a vida das pessoas significa que seu país, possivelmente, é subdesenvolvido em muitos conceitos. Nossas normas são muito boas, só que elas estão presentes de forma muito incisiva em diferentes parâmetros. Temos normas para diferentes setores econômicos (são as normas setoriais) como para construção civil, frigoríficos, mineração, trabalho portuário… São normas boas que trouxeram benefícios, mas quando temos muitas legislações percebemos que a visão por aqui é muito legalista, muito reativa, muito dependente. Não temos ainda, no Brasil, a capacidade de enxergar a Segurança do Trabalho como um valor. Não temos ainda um comportamento interdependente em que empregados e empresas consigam tocar estas políticas de SST por conta própria. Precisamos do intervencionismo do Estado, por meio das leis, para que isso possa ser feito. Só que o Estado não consegue dar conta da demanda de empresas que temos hoje.

Como os profissionais podem se preparar melhor para garantir o seu espaço no mercado?

Costumo dizer aos meus alunos que mesmo sendo professor sou um eterno aluno. Sou um profissional atuando há 14 anos na área, mas, independentemente do tempo que eu viver quero sempre continuar aprendendo. Acho que esta vontade de se desenvolver, de continuar aprendendo e reaprender muitas coisas, é fundamental. Isto sempre vai fazer uma pessoa ser diferenciada, não só como profissional, mas também como ser humano. E vejo também que os profissionais que estão começando hoje no mercado têm que ter uma visão, não apenas técnica da sua área de trabalho. Além da dedicação ao curso para você entender o que é SST, o que são as normas, o que são as NHOs, o que é sistema de gestão, é preciso entender também quais as outras competências exigidas pelo mercado. Hoje as exigências emocionais de uma profissão são tão importantes ou até mais importantes do que a competência técnica. Saber lidar com frustrações, emoções, desafios, problemas e principalmente com pessoas é um grande diferencial que o profissional tem e que pode ser desenvolvido. Um segundo ponto, principalmente para aqueles que estão iniciando e que têm uma jornada ainda longa de trabalho pela frente nos próximos anos, é lidar com ferramentas de tecnologias de informação. Você precisa saber trabalhar com soft­wares para fazer o input de dados para o eSocial e isso é uma realidade que vai se estender ainda mais para outras frentes de Segurança do Trabalho. Hoje a gente lida muito, não com documento físico, mas com sistemas e programas para você poder fazer a gestão destes dados. Saber lidar com ferramentas on-line para poder fazer a gestão de um projeto é fundamental. Vejo muitos profissionais de segurança bons em fazer treinamentos presenciais, mas que têm dificuldade na hora de fazer treinamentos on-line, de utilizar uma plataforma, e isso é fundamental porque essa é uma realidade que veio para ficar e cada vez mais as normas reforçam sobre a possibilidade do treinamento remoto e EaD. Além, é claro, de você estar sempre antenado para as mudanças e nesse sentido a revista Proteção faz isso muito bem fornecendo informações para que os profissionais estejam atualizados. Mas além de se informar por meio das revistas e demais mídias, é fundamental que você também se incline para uma área que você deseja se aperfeiçoar. É difícil você acompanhar todas as mudanças e alterações e que você seja especialista em tudo. Tudo bem, se você for trabalhar num SESMT, possivelmente, você tenderá a ser um profissional mais generalista. Mas, mesmo assim, recomendo que você tente se especializar numa área para que você possa ser visto como profissional referência num determinado ramo de atuação.

Recentemente tivemos a revisão da NR 4 na CTPP com o item sobre terceirização retirado da norma, porém tanto empresários quanto trabalhadores seguem com opiniões opostas. Qual sua opinião?

Qualquer alteração no quadro de dimensionamento do SESMT vem a ser muito sensível porque envolve diferentes classes profissionais, diferentes tipos de interesse. É necessário que cada classe busque defender a sua categoria, mas que nós não nos esqueçamos que acima de tudo deve prevalecer o bom senso da­quilo que deve ser o mais importante para a Segurança no Trabalho no Brasil. Desde que entrei na área se fala do quadro dois da NR 4 e se pondera a adição de mais profissionais. É preciso analisar com muito cuidado porque muitas vezes os técnicos ficam subdimensionados dentro de uma empresa com um grande número de funcionários. E a obrigatoriedade de se ter um SESMT ainda é válida aqui no Brasil, acredito que se não tivéssemos este quadro muitas empresas não contratariam técnicos e engenheiros por conta própria. Contratariam empresas de consultoria para prestar este tipo de serviço. Hoje em nosso mercado de trabalho falamos muito em equipes multidisciplinares, um conceito muito importante quando pensamos que diferentes tipos de profissionais podem estar trabalhando juntos por um mesmo objetivo. Não ter a possibilidade de flexibilizar o dimensionamento do Serviço ou ter alguma proposta que vá ao encontro de uma equipe multidisciplinar e ao mesmo tempo que atenda a NR 4, para mim, é algo que faz com que a gente fique parado no tempo. Continuamos com aqueles mesmos profissionais que há décadas estão no quadro dois da NR 4. Do mesmo jeito que a gente clama pela atualização de algumas NRs como a 15, que desde o final da década de 70 continua a mesma, a gente precisa mudar esse dimensionamento para acompanhar as mudanças no mercado de trabalho e as exigências que temos hoje em termos de atuação profissional. E é isso que me preocupa: quando determinados interesses de classes profissionais prevalecem acima daquilo que nós deveríamos ter para aumentar a eficácia e a gestão do SESMT no Brasil.

Entendi sua crítica em relação a não aprovação da entrada de outras categorias profissionais no SESMT. Mas sobre a possibilidade de terceirizar ou não você poderia ser mais claro?

Sou favorável à possibilidade de terceirização, mas o que me preocupa é a qualidade desta terceirização. Infelizmente no Brasil a terceirização, muitas vezes, é sinônimo de precarização. Da mesma forma que falei que prezo por uma consultoria que oferta serviços de qualidade na área de Higiene, eu sei que isso não é regra, infelizmente. Meu medo é que esta terceirização do SESMT leve à precarização das relações de trabalho e consequentemente diminua ainda mais a influência do SESMT dentro das empresas. Então, resumindo, sou favorável, mas que esta terceirização possa ser feita com consciência, equilíbrio e principalmente com qualidade.

E daí entra o importante papel das consultorias que precisariam se qualificar muito mais, não?

Se a terceirização do SESMT vier a acontecer é uma oportunidade de mercado, evidentemente, porque as consultorias vão poder ofertar esta mão de obra especializada para as empresas.

Me refiro à responsabilidade dessas consultorias em realizarem um trabalho melhor e não somente em emitir documentos. Acho que o peso sobre as consultorias muda um pouco…

Muda, mas, na verdade já vem mudando porque com o advento do eSocial e com a entrada das alterações nas normas regulamentadoras e a prestação de serviços digitais, vejo que a qualidade da fiscalização que essas empresas vão receber num futuro próximo vai melhorar e isso, consequentemente, vai fazer com que ocorra um processo natural de seleção das consultorias. Aquelas que vem prestando serviços de baixa qualidade, com um serviço apenas cartorial, sem gestão e sem uma entrega mais assertiva tenderão a serem excluídas do mercado. E evidentemente que estas mesmas empresas não têm a capacidade para ofertar para o mercado técnicos e engenheiros que possam atender a esta demanda do SESMT terceirizado. Uma empresa que se denomina consultoria deve ser constituída por profissionais com experiência, formação, conhecimento e que estejam aptos a entregar soluções que a empresa contratante não possui. Pensando como empresário, quando eu contrato uma consultoria, eu parto do princípio que estou contratando um profissional especializado numa área que irá propor soluções, medidas de controle, alternativas que a minha própria equipe não tem condições de promover. Infelizmente isso não acontece. É muito fácil as empresas ficarem criando papéis e documentos e lá na frente não entregarem um serviço de qualidade. Consultorias que desejam sobreviver no mercado, que têm vontade de crescimento, de se aperfeiçoar e desenvolver serviços de maior valor agregado, não têm como fugir deste processo de melhoria contínua de sua empresa como um todo e do seu corpo técnico.

Recentemente você palestrou sobre riscos biológicos em serviços de saúde em evento internacional on-line promovido pela Sociedade Britânica de Higiene Ocupacional. Como foi esta experiência?

Venho mantendo intercâmbio de HO com profissionais de outros países faz algum tempo e neste meio tempo tive muito contato com um colega de Manchester na Inglaterra que é um dos coordenadores da Sociedade Britânica de Higiene Ocupacional. Aí houve esse convite para que eu participasse com uma palestra abordando algum tema relacionado à HO e escolhi justamente os agentes biológicos.

Porque você escolheu falar sobre riscos biológicos?

Porque é o primo pobre da Higiene Ocupacional [risos]. Estamos muito acostumados a fazer avaliação de ruído, sobrecarga térmica, vibração que são agentes físicos e ultimamente intensificamos os agentes químicos com a entrada do eSocial. E os agentes biológicos ficaram esquecidos e fadados apenas ao Anexo XIV da NR 15 que é a caracterização do adicional de insalubridade ou ao código 3.0.1 que está presente no Anexo IV do Decreto 3048 de 1999 que trata da aposentadoria especial. Ficaram na periferia do debate e quando veio à tona o agente etiológico SARS-COV 2, com a pandemia, trouxemos este debate à luz. Começou-se a se falar mais da exposição aos riscos biológicos e também da importância de avaliarmos com mais acurácia e num maior nível de detalhamento a exposição aos agentes biológicos em hospitais, serviços de limpeza, recolhimento de lixo urbano, tratamento de água e esgoto entre outras atividades. Quando propus o tema, eles aceitaram e disseram que também lá não era algo muito abordado. Então, a falta de discussão sobre este agente, não é um problema só tupiniquim, vejo em outros países, também, a mesma dificuldade. Venho falando bastante justamente para mostrar que temos metodologias, ferramentas disponibilizadas em diferentes sites e instituições que abrem possibilidade para que possamos fazer uma identificação e uma avaliação de microrganismos muito mais precisa do que é feito hoje.

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